Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1006 to 1025 of 1631 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
16-Dec-2011La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionalesPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Dec-2010La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democráticaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jul-2022Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiroAraujo, Mateus OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2020Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveresFabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Vermelho, Schamyr PancieriArtigo de Periódico
30-Jun-2017A legalização da classe trabalhadora brasileira na perspectiva de Bernard EdelmanTeixeira, Marcelo Tolomei; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Sep-2001A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
6-Mar-2009Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança públicaSousa, Pedro Ivo deDissertação
12-Dec-2017Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulherVieira , Amanda ZanonTrabalho de Conclusão de Curso
13-Feb-2012Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos JurídicosBernardo Segundo, Ronaldo LouzadaDissertação
13-Dec-2023Lei de drogas e seletividade penal: uma análise a partir da criminologia críticaSimões, Larissa LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023A lei de SAF e o desporto nacional: uma análise sobre como o novo modelo de gestão empresarial impacta o futebol brasileiroCassoli, Diogo Lacerda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A lei geral de proteção de dados: a responsabilidade civil dos fornecedores pelo tratamento inadequado dos dados pessoaisNovaes Filho, Pedro Paulo Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Lei geral de proteção de dados: benefícios e obstáculos diante da atividade empresarialVieira, Joanna RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Lei Maria da Penha: violência doméstica contra a mulher e o silêncio eloquente da revista vejaZanotti, Tamires FonsêcaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mar-2021Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil: análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndioSouza, Lucas; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
18-Aug-2021Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciárioMello, Adriano Corrêa deDissertação
12-Aug-2016Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretaçãoColnago, Cláudio Oliveira SantosTese
14-Dec-2021Liberdade de expressão versus privacidade nas redes sociaisAlvim, Luana BentoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Liberdade de iniciativa empresarial. Fixação de preços e mercado de consumo: limites da legislação brasileira à precificação abusiva em cenários de adversidadeGregorio, Antonio Cesar ZanonTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadasPaula, Rodrigo Francisco deDissertação
Showing results 1006 to 1025 of 1631 < previous   next >