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1-Jul-2019
(I) legalidade da citação editalícia para citação dos interessados nos procedimentos demarcatórios de terrenos de marinha no Estado do Espírito Santo: estudo de caso dos procedimentos questionados através da ação civil pública 0003877-65.2012.4.02.5001
Vasconcelos, Thiago Laranja de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
(I)legalidade da abordagem pessoal baseada na expressão “atitude suspeita” à luz do Estado democrático de direito
Lima, Amanda Tibo Ferreira Wernersbach
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadorias
Peixoto, Rafael Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A (i)legitimidade da intervenção penal no porte de drogas ilícitas para consumo pessoal do art. 28 sob a ótica dos princípios penais fundamentais
Abad, Pedro Oliveira Madeira
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2017
Identidade constitucional, história efeitual e tensão existencial: escotose e resistência do sujeito pré-constitucional
Moreira, Nelson Camatta
;
Pereira, Caleb Salomão
Artigo de Periódico
13-Dec-2017
Identidade genética versus anonimato: uma análise sobre a colisão dos direitos envoltos na técnica de reprodução assistida heteróloga e suas repercussões no universo jurídico
Lima, Brenda Tonussi
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridade
Gonçalves, André Bortolon
Dissertação
10-Dec-2017
A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993
Coura, Alexandre de Castro
;
Silva, Heleno Florindo da
Artigo de Periódico
21-Dec-2022
A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedade
Longen, Keila Fernanda
Dissertação
11-Dec-2017
Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415
Araújo, Tayane de Castro
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Sep-2010
Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional
Azevedo, Silvagner Andrade de
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
A ilegitimidade das presunções absolutas no crime de estupro de vulnerável contra vítima menor de 14 anos
Passamani, Leticia Roldi
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração pública
Machado, Lívia Sena da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menor
Limongi, Luísa Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
A (im)possibilidade da execução provisória da pena: uma análise do princípio constitucional da presunção de inocência
Almeida, Gustavo Shimabuco Rodrigues de
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (im)possibilidade da tributação sobre a renda na permuta entre criptomoedas com inexistência de torna
Guimarães, Vitor Dell Antônio
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A (im)possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas no processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução contratual
Davariz, Caroline Aparecida Vianna
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A (im)possibilidade de exclusão dos herdeiros descendentes em casos de abandono afetivo inverso
Mattos, Rafael Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2014
A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados
Campanha, Breno Maifrede
Dissertação
11-Dec-2017
(im)possibilidade de penhora de bem de família de alto valor como garantia do princípio da efetividade
Miquilim, Amália Bonadiman
Trabalho de Conclusão de Curso