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10-Dec-2018Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidosBarbosa, Mariana RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Habitus patriarcal e violência obstétrica: biologização do social, controle patriarcal dos corpos e violação dos direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperasGomes, Isabella GrobérioDissertação
11-Dec-2023Hacking e a colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosasMendes, Vittorio CortezTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiáticoNascimento, Juliana Ramos doTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2021A hegemonia da narrativa histórica militar na atualidade: o papel exercido pelo direito brasileiro na perpetuação da memória acerca da lei de anistiaMarinho, Annelise Fraga LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Hegemonia neoliberal e sindicalismo: (re)pensando a atuação sindical no BrasilRocha, Melina CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2019Herança digital no Brasil: a aplicabilidade do direito das sucessões sobre bens digitaisAlves, Alvim BragioTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2015Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à ConstituiçãoMoreira, Nelson Camatta; Tovar, Leonardo ZehuriArtigo de Periódico
29-Jun-2022A hipervulnerabilidade do consumidor criança em face da publicidade veiculada no ambiente digitalRibeiro, Pedro ColaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Hipóteses de desconsideração do laudo pericial pelo juiz no código de processo civilPereira, Julia Weygand SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Holding familiar: um estudo sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica enquanto fragilidade da blindagem patrimonialNeves, Julia Ribeiro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018As holdings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiaresArmani, Eduarda MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcoolFonseca, Lara Alberti RamosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiroKnudsen, Kristen AlexandraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Homologação judicial de negócio jurídico processual com cláusula de adjudicação liminar: o cumprimento de sentença e o seu controle judicialCardoso, João Vitor TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2020How do mothers feel? Life with children with congenital Zika syndromeFreitas, Paula de Souza Silva; Soares, Gabriella Barreto; Mocelin, Helaine Jacinta Salvador; Lamonato, Larissa Carolina Xavier Lacerda; Sales, Carolina Maia Martins; Linde-Arias, Ana Rosa; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
1-Jul-2019(I) legalidade da citação editalícia para citação dos interessados nos procedimentos demarcatórios de terrenos de marinha no Estado do Espírito Santo: estudo de caso dos procedimentos questionados através da ação civil pública 0003877-65.2012.4.02.5001Vasconcelos, Thiago Laranja deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023(I)legalidade da abordagem pessoal baseada na expressão “atitude suspeita” à luz do Estado democrático de direitoLima, Amanda Tibo Ferreira WernersbachTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadoriasPeixoto, Rafael FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A (i)legitimidade da intervenção penal no porte de drogas ilícitas para consumo pessoal do art. 28 sob a ótica dos princípios penais fundamentaisAbad, Pedro Oliveira MadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
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