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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Jun-2022Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveisCavalcanti, Maria Alice Ferreira Conde RiosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jul-2014Interpretação axiológica dos crimes contra a ordem tributária com base nos interesses supraindividuaisFabriz, Daury Cesar; Domingos, Pedro Luiz de AndradeArtigo de Periódico
10-Dez-2008Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantesCoura, Alexandre de Castro; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
12-Dez-2022O interrogatório na fase investigativa e sua legitimidade probatória no plenário do tribunal do júriNascimento, Felipe Fernandes doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A intervenção da mídia no inquérito policialMachado, Eduardo FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança?Salomão, Mateus CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2017Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação políticaGalante, Elisa Helena LesquevesTese
14-Ago-2004A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucionalDuque, Bruna LyraDissertação
10-Out-2016Intervenção federal com fundamento no desequilíbrio financeiro decorrente da crise econômicaGalante, Elisa Helena Lesqueves; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
9-Dez-2019Intervenção federal e a guerra contra os pobres na cidade do Rio de JaneiroMorellato, Ana Carolina Batista; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
10-Dez-2006Introdução à teoria tridimensional do direito em Miguel Reale,Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
23-Ago-2021Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do poder judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonadosMoura, Renata Helena Paganoto; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Dez-2015Inversão do ônus da prova nas ações coletivas trabalhistasFrossard, Lívia Davel; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
27-Jul-2006Investigação Criminal pelo Ministério Público: Fundamentos e limites constitucionaisCalabrich, Bruno Freire de CarvalhoDissertação
13-Dez-2021Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penalOliveira, Alex Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Abr-2021A invisibilidade da pessoa idosa e a responsabilidade civil pelo abandono afetivo inversoSouza, Angela Aparecida Roncete; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
30-Dez-2016A invisibilidade das doenças mentais ocupacionais no mundo contemporâneo do trabalhoRocha, Sarah Hora; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
24-Abr-2015A invisibilidade epistemológica de conhecimentos não convencionais e sua apropriação pelo direito na ótica dos direitos fundamentais: uma análise à partir das cartas psicografadas e a racionalidade jurídica brasileiraCosta, Lucas KaiserDissertação
27-Jun-2023A invisibilidade social da mulher e a cultura de consumo na sociedade brasileiraSouza, Tameme Bozzetti deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021Ir(retroatividade) do acordo de não persecução penalOliveira, Roberta Sessa deTrabalho de Conclusão de Curso
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