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15-Dez-2021As inovações tecnológicas no sistema brasileiro de adoção: uma breve análise da utilização dos aplicativos A.DOTE e Adoção frente o princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteRibeiro, Graziela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022Inquérito policial: a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesaLocatelli, Carolina BassaniTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A insegurança jurídica do efeito repristinatório indesejado na declaração de inconstitucionalidade de uma norma revogadora: (im)prescindibilidade de modulação desse efeitoMenelli, Helena SperandioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penaisSuzano, Diogo DadaltoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2015A inserção da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho: um relato de experiências no setor comercial do Espírito SantoBoldrini, Paola Marcarini; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
26-Ago-2022A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambienteMorghetti, Rebeca RautaDissertação
1-Dez-2005A inserção do portador de deficiência no mercado formal de trabalho em VitóriaFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Deus, Jardel Sabino deArtigo de Periódico
4-Dez-2019A institucionalização das pessoas com deficiência no Brasil: uma análise sob a ótica da BioéticaBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Arantes, Maristela LugonArtigo de Periódico
10-Jul-2018O institudo despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência.Birck, Alexandre de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023O instituto da perda de uma chance probatória no processo penal: uma análise sobre a (im)possibilidade do arrolamento extemporâneo de testemunha superveniente ou intempestivaCoelho, Andressa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019O instituto da prisão especial e sua (in)constitucionalidade sob a ótica do princípio da isonomiaDias, Mariana CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020Instituto Recall e voto de desconfiança: uma análise a partir do impeachment de Dilma RousseffGIANIZELI, Gabriela LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2021Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União EuropeiaArraes, Juliana GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2018Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policialZanotti, Bruno TaufnerTese
1-Mar-2023Inteligência artificial e racismo algorítmo: análise da neutralidade dos algorítimos frente aos episódios de violação de direitos nos meios digitaisRodrigues, Júlia Carvalho; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
13-Dez-2022O interesse da vítima nas ações penais públicas, face à aplicação do enunciado criminal n.º 99 do FONAJESantos, Jolimarcos Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A interferência do direito penal na questão das drogas: uma análise do programa de redução de danosReinholz, Paulo RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020Interlúdios de shows musicais como objetos de aprendizagem em estudos de gêneroAbreu, Arthur Emanuel Leal; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
12-Mar-2015Internação compulsória e biopolítica: o direito fundamental à liberdade e autonomia à luz do pensamento de Michel Foucault e a política de drogas brasileiraFreitas, Carolina Nunes deDissertação
8-Mar-2017A internação de adolescentes no sistema socioeducativo brasileiro como medida de Estado de exceçãoNeves, João Menezes SantosDissertação
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