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Autor(es)
Tipo
30-abr-2018
O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o STF como síntese
Fialho, Noêmia Amélia Silveira
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
16-dic-2021
Guarda de menores e o patriarcado (des)velado a partir da pandemia de Covid-19
Corteletti, Filipe
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019
Guerra fiscal entre Estados: uma análise da concessão de benefícios fiscais com foco final para Lei Complementar nº 160/2017
Breda, Catarina Angela Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidos
Barbosa, Mariana Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2021
Habitus patriarcal e violência obstétrica: biologização do social, controle patriarcal dos corpos e violação dos direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperas
Gomes, Isabella Grobério
Dissertação
11-dic-2023
Hacking e a colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosas
Mendes, Vittorio Cortez
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2017
O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiático
Nascimento, Juliana Ramos do
Trabalho de Conclusão de Curso
14-nov-2021
A hegemonia da narrativa histórica militar na atualidade: o papel exercido pelo direito brasileiro na perpetuação da memória acerca da lei de anistia
Marinho, Annelise Fraga Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019
Hegemonia neoliberal e sindicalismo: (re)pensando a atuação sindical no Brasil
Rocha, Melina Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
4-jun-2019
Herança digital no Brasil: a aplicabilidade do direito das sucessões sobre bens digitais
Alves, Alvim Bragio
Trabalho de Conclusão de Curso
10-jun-2015
Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à Constituição
Moreira, Nelson Camatta
;
Tovar, Leonardo Zehuri
Artigo de Periódico
22-ago-2023
Uma hermenêutica retórica, em direção ao controle público da linguagem
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
29-jun-2022
A hipervulnerabilidade do consumidor criança em face da publicidade veiculada no ambiente digital
Ribeiro, Pedro Cola
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
Hipóteses de desconsideração do laudo pericial pelo juiz no código de processo civil
Pereira, Julia Weygand Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
Holding familiar: um estudo sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica enquanto fragilidade da blindagem patrimonial
Neves, Julia Ribeiro de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
As holdings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiares
Armani, Eduarda Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
Homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool
Fonseca, Lara Alberti Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019
A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
Knudsen, Kristen Alexandra
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2019
Homologação judicial de negócio jurídico processual com cláusula de adjudicação liminar: o cumprimento de sentença e o seu controle judicial
Cardoso, João Vitor Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
23-ene-2020
How do mothers feel? Life with children with congenital Zika syndrome
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Soares, Gabriella Barreto
;
Mocelin, Helaine Jacinta Salvador
;
Lamonato, Larissa Carolina Xavier Lacerda
;
Sales, Carolina Maia Martins
;
Linde-Arias, Ana Rosa
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Maciel, Ethel Leonor Noia
Artigo de Periódico