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15-Dec-2021Feminismo marxista: lutas, rupturas e revoluçõesSigismondi, Isabella LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Sep-2016Feminismo negro: a luta por reconhecimento da mulher negra no BrasilAlmeida, Ceila Sales deDissertação
15-Dec-2020Feminismo, trabalho e direitos humanos: diálogos entre grupos de pesquisaBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Bertolin, Patricia Tuma Martins; Vieira, Regina Stela CorrêaLivro
9-Jul-2018A fenomelogia da incidência tributária do ISS e do ICMS nas operações relativas a software no BrasilPerovano, Matheus CampelloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Apr-2018Fenomenologia de Edmund Husserl e direito: caminhos e obstáculosLaranja, Anselmo Laghi; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
27-Jun-2023O fenômeno do (over)sharenting: a superexposição infantil das crianças e adolescentes nas redes sociais versus o (des)respeito aos seus direitos e à sua proteção integralMoulin, Luma Furtado RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019O fenômeno do superendividamento brasileiro: a necessária regulamentação para o tratamento adequadoKirmse, IgorTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2017Filhos da enxada: a desterritorialização do território camponês no Município de Santa Maria de Jetibá-ESAzevedo, Rosaly StangeDissertação
13-Mar-2017Filosofa da libertação e a questão carcerária brasileira: o encarceramento em massa como uma consequência do não reconhecimento da alteridade do preso e sua condição de cidadaniaMendes, Halley Jhason MedeirosDissertação
10-Jun-1995Filosofia do direito e dogmática jurídicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
20-Oct-2010A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressuposto para a construção do sujeito constitucionalMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
14-Dec-2018Fim da contribuição sindical obrigatória (imposto sindical): os possíveis impactos nos sindicatos obreirosAraújo, Joneismar Ribeiro Pimenta deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Financiamento de campanha e jurisdição constitucional na ótica do STF: para uma análise crítica da relação direito e moral à luz do debate Hart-DworkinCoura, Alexandre de Castro; Taroco, Lara Santos Zangerolame; Destefani, Bruna PinheiroArtigo de Periódico
10-Oct-2015A flexibilização das relações de trabalho na saúde: a realidade de um Hospital Universitário FederalAlves, Sheila Maria Parreira; Coelho, Maria Carlota de Rezende; Borges, Luiz Henrique; Cruz, César Albenes de Mendonça; Massaroni, Leila; Maciel, Paulete Maria AmbrósioArtigo de Periódico
19-Dec-2019A flexibilização do dever de testemunhar: uma análise à luz da teoria dos deveres fundamentais e da teoria do risco na sociedade contemporâneaPedra, Adriano Sant'Ana; Groberio, Sonia do CarmoArtigo de Periódico
25-Oct-2019Fontes do direito como expressões linguísticas de normas jurídicas e sua hierarquia: uma retóricaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
13-Aug-2007As fontes primárias do direito: o debate europeu cerca de 1850 a 1950Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
13-Aug-2007As fontes primárias do direito: o debate europeu cerca de 1850 a 1950Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
30-Nov-2007A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídicaCoser, Brunella PirasDissertação
3-Jul-2019A formação do advogado e sua importância na resolução alternativa dos conflitosMorais, Raquel Cortes CruzTrabalho de Conclusão de Curso