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9-Dec-2019Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert AlexyGiuberti, Rerman RisperiTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A exequibilidade da penhora de criptomoedas no sistema jurídico brasileiroFaria, Luana Rodrigues LuzTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020A exigência de coerência e integridade nas decisões judiciais segundo Ronald Dworkin: uma análise a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 152.752-PR em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaCoura, Alexandre de Castro; Lacerda, Aloyr DiasArtigo de Periódico
30-Nov-2013Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?Coura, Alexandre de Castro; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
12-Dec-2019Expansão da justiça criminal consensual: uma análise do acordo de não persecução penal instituído por resolução do CNMP e a sua aplicabilidade aos crimes contra a ordem tributária no âmbito do Estado do Espírito SantoBianquini, Karine BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Expansões e exclusões da/na cidade: um estudo da segregação espacial da comunidade de pescadores de Itapoã, em Vila Velha/ESCarminati, Raquel de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafiosGuaitolini, Francisco LimaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2012Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunaisCoura, Alexandre de Castro; Miranda, Gustavo SennaArtigo de Periódico
19-Mar-2008A extensão universitária como instrumento de efetivação dos direitos humanos fundamentais no curso de direitoCarvalho, André AzeredoDissertação
10-Dec-2018Extinção das abelhas no Brasil e a violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à vida dignaAntunes, Larissa DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
3-Mar-2008Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal InternacionalGrégio, Grécio NogueiraDissertação
4-Mar-2011A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanosMelo Junior, José Carlos Vieira deDissertação
10-Dec-2016A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuaisSilva, Heleno Florindo da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
13-Jun-2019A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americanoZanon, Pedro Henrique NascimentoTese
5-Nov-2020A ética da tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do direito: uma análise sobre a jurisdição constitucional brasileiraZanon, Pedro Henrique Nascimento; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
30-Apr-2019Ética da tolerância e seus inimigos: imprecisão conceitual de pluralismo, permissivismo e relativismo como obstáculo a seus próprios ideaisPereira, Caleb Salomão; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
8-Dec-2012A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alteraisMiyamoto, Yume Maria HelenaDissertação
5-Jul-2011A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse públicoFerreira, Dirce Nazaré de AndradeDissertação
10-Dec-1997Ética, jusnaturalismo e positivismoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Dec-1999Ética, subdesenvolvimento e utilização de energia nuclearAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
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