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16-Dec-2022
Entre a inadimplência e o crime tributário do art. 2º, ii da Lei 8.137/1990: estudo sob uma perspectiva crítica
Rezende, Kevin Bravim
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Apr-2017
Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiro
Coura, Alexandre de Castro
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Artigo de Periódico
28-Jun-2023
Equilíbrio entre o lucro e o bem-estar social do trabalhador: uma análise a partir dos princípios da atividade empresarial
Dorigueti, Pietra Ferrari
Trabalho de Conclusão de Curso
19-May-2020
A era dos deveres : a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
Lyra, José Francisco Dias da Costa
;
Preis, Marco Antônio
;
Siqueira, Julio Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
17-Mar-2022
Erística na decisão jurídica
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
18-Jun-2021
Escovando a história colonial a contrapelo: teoria da memória como base epistemológica para uma teoria crítica dos direitos humanos
Moreira, Nelson Camatta
;
Oliveira, Antônio Leal de
;
Carneiro, Silvana Pereira
Artigo de Periódico
1-Jul-2022
Espetacularização do processo penal: análise acerca da influência da mídia na pretensão punitiva estatal como hipótese de redução da pena
Fernandes, Brenda Reginato
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021
A espetacularização do processo penal: uma análise acerca do poder de influência da mídia nos julgamentos penais
Gomes, Clara Herculano Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021
O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro
Luiz, Júlia Souza
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
2-Sep-2021
O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro
Luiz, Júlia Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A essencialidade do direito de acesso à internet sob a perspectiva das mudanças e rupturas geradas pela quarta revolução industrial
Silva, Lucas Meneses
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: panorama geral e controvérsias
Zambon, Mariana Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
Estabilização da tutela de urgência antecipada e sua utilização como negócio jurídico processual
Lessa, Lucca Ayres
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
O estado brasileiro e o direito à saúde: uma análise sobre o dever estatal de prestar assistência à saúde
Branco, Andressa Silva Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2019
O Estado constitucional contemporâneo face ao modelo político-econômico neoliberal: pela garantia dos direitos humanos
Hoffmam, Fernando
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Saldanha, Jânia Maria Lopes
Artigo de Periódico
13-Dec-2021
Estado de coisas inconstitucional: uma análise da superlotação do sistema carcerário e a consequente violação de direitos fundamentais dos presos
Vieira, Murilo Alvarenga Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Sep-2016
Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta
Paula, Rodrigo Francisco de
Tese
11-Dec-2017
Estado e alteridade no debate entre o inimigo no direito penal e o drama de Dario Fo
Paradizzo, Felipe Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Feb-2014
Estado penal do espetáculo: o (des)respeito ao direito à imagem e a honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penal
Penha, Marcos André Gomes da
Dissertação
30-Apr-2015
O Estado plurinacional boliviano e a política de reconhecimento
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico