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13-Dec-2017
A eficácia da guarda compartilhada na diminuição dos casos de alienação parental
Sousa, Deisiane Araujo de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Dec-2022
Eficácia da mediação nas ações de guarda como instrumento da relação de afeto
Assad, Lucas Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021
Eficácia das normas internas e externas: responsabilidade dos navios pelos danos causados ao ambiente marinho
Salles, Isabelle de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2007
A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentais
Abad, Raphael Madeira
Dissertação
10-Apr-2011
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
12-Feb-2020
A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade: uma análise a partir do viés do módulo rural
Dornellas, Leily Vanea Medeiros
Dissertação
13-Dec-2021
A eficácia vinculante das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário
Souza, Pablo Antônio de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A eficiência das medidas de segurança aplicadas aos psicopatas no sistema penal brasileiro à luz da teoria da pena
Aguiar, Gabriela Iuliano
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jul-2010
Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais
Deus, Jardel Sabino de
Dissertação
6-Mar-2013
A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª Região
Paula, Quenya Silva Correa de
Dissertação
12-Dec-2017
Elitismo democrático: a demofobia schumpetereana enquanto paradigma teórico moderno
Fialho, Noêmia Amélia Silveira
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Aug-2020
Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributos
Altoé, Marcelo Martins
Tese
13-Feb-2009
Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos
Silva, Caleb Salomão Pereira
Dissertação
22-Mar-2006
Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiro
Klippel, Bruno Avila Guedes
Dissertação
18-Aug-2021
O empoderamento tecnológico do estado de vigilância frente ao direito constitucional à privacidade e à proteção de dados: a coleta e o tratamento de dados pessoais como instrumento de controle
Figueiredo, Letícia Fraga de
Dissertação
13-Oct-2021
Empregado hipersuficiente: a compatibilidade desse novo conceito com a principiologia do direito do trabalho
Azevedo, Caio Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isenções
Thomas, Nycole da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Empresas humanizadas e ESG: uma análise do Grupo Águia Branca sob a perspectiva do gerenciamento de riscos nas práticas de governança e seus impactos nas relações com os stakeholders
Alves, João Jerônymo Pretti
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O encarceramento da essência: trabalho estranhado e sistema penal na sociedade capitalista
Fraguas, Bernardo Gois
Trabalho de Conclusão de Curso
10-May-2019
O encouraçado ético: Sergei Eisenstein e Pier Paolo Pasolini na crítica da forma jurídica capitalista
Xavier, Bruno Gadelha
Tese