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20-Mar-2020A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direitoSilva, Caleb Salomão PereiraTese
10-Jun-2020Dumbledore's army: civl disobedience in Harry Potter and Order of the PhoenixAbreu, Arthur Emanuel Leal; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
12-Dec-2019Dupla penalização a uma “infância transgressora”: reflexões sobre abandono afetivo familiar e controle estatal de grupos de classes baixas.Caser, Carolina Mariana de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2015E quando o risco está em mim? A utilização das provas genéticas preditivas nas relações de trabalho à luz da bioética da libertação no pensamento de Enrique DusselFaria, Ana Paula Rodrigues LuzDissertação
28-Feb-2023Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativaPereira Carvalho, AndreiaDissertação
13-Feb-2009Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privadaSalomão, Izabel Cristina SalvadorDissertação
12-Aug-2022A educação em e para os direitos humanos como prática emancipatória da defensoria pública em defesa dos grupos vulnerabilizadosBrazileiro, Jhoane Ferreira FernandesDissertação
6-Jun-2022A educação em tempos de Covid-19: uma reflexão sobre deveres fundamentais e a desobediência civil no contexto da volta às aulas presenciaisFabriz, Daury Cesar; Carvalho, Helliene SoaresArtigo de Periódico
16-Aug-2023Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do CearáBarbosa, Emanuela GuimarãesTese
19-Nov-2019Educação para a cidadania e consciência dos direitos e deveres fundamentaisCoura, Alexandre de Castro; Zaganelli, Juliana CostaArtigo de Periódico
12-Dec-2021Efeitos adversos da vacinação contra a Covid-19: o risco do desenvolvimento e a responsabilidade do fornecedorRezeno, Amanda SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2012Os efeitos advindos da condenação do Brasil no caso Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violação aos direitos previstos no Pacto de San José da Costa RicaAquino, Bruna Pereira; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
17-Dec-2012Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticosPertel, Adriana Maria dos SantosDissertação
14-Sep-2021Efeitos da devolução de crianças e adolescentes adotadosSantos, Valdeane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Apr-2020Efeitos do fechamento epistemológico ao saber histórico na formação dos juristas nos cursos de direitoSouza, Lucas Melo Borges de; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
29-Aug-2005Os efeitos temporais no controle abstrato de constitucionalidade e a violação a direitos fundamentaisLeal, João Cláudio GonçalvesDissertação
19-Sep-2021Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informaçãoMoreira, Nelson Camatta; Oliveira, Antônio Leal de; Peixoto, Robertha dos SantosArtigo de Periódico
19-Feb-2008Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciárioCoutinho, Alessandro DantasDissertação
18-Jun-2014A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito SantoMachado, Bruno RibeiroDissertação
10-Jul-2018A efetivação dos direitos da personalidade do indivíduo transexual frente ao ordenamento jurídico brasileiro: um breve diagnóstico da “frágil cidadania” reconhecida à esta parcela da sociedade brasileiraBortoloso, Thalita MenicucciTrabalho de Conclusão de Curso
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