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19-Apr-2008Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do município de Vitória/ESPoncio, Ana Gabriela RangelDissertação
21-Mar-2018Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggerianaAmorim, Alexandre Oliveira SantosDissertação
15-Dec-2021Os direitos fundamentais da criança e adolescente face às medidas restritivas da Lei Maria da PenhaRibeiro, Leonardo ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2020Direitos fundamentais e democraciaBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Tramontina, Robison; Lorenzetto, Bruno MenesesLivro
10-Dec-2011Os Direitos Fundamentais Metaindividuais como Cláusulas Pétreas. Revista Brasileira de Direito ConstitucionalBoldrini, Paola Marcarini; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Sep-2014Direitos fundamentais sociais no Brasil na economia política internacionalGuio, Priscila Zuchi; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
27-Mar-2014Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporâneaZanon, Pedro Henrique NascimentoDissertação
2014Direitos humanos em sociedades complexasBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Campanha, Breno MaifredeLivro
10-Dec-2019Direitos humanos fundamentais meio aos desejos, às narrativas e às experiências: um balizamento na perspectiva críticaFabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deArtigo de Periódico
29-Jan-2009Direitos humanos na educação: um caminho à cidadaniaAbikair, Claudia Maria Gomes RaggiDissertação
26-Apr-2018Direitos humanos na sociedade contemporânea: neoliberalismo e (pós)modernidadeHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan de; Romaguera, Daniel Carneiro LeãoArtigo de Periódico
14-Dec-2021Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratóriaAraújo, Arthur Altoé deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2016Direitos humanos: uma aproximação teóricaSousa, Maria do Socorro Almeida de; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
13-Mar-2009Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação políticaOliveira, Roberto Martins deDissertação
11-Dec-2018Os direitos, as garantias e a dignidade do animal: um olhar de igualdade entre todos os seres vivosSmith, Isadora CanginiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022O “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel FoucaultMeira, Giselle de AlbernazDissertação
29-Jun-2022A disciplina jurídica da transição de gênero, à luz da Portaria n° 2.803/13 do Ministério da Saúde e da Resolução nº 2.265/19 do Conselho Federal de Medicina, e o princípio da dignidade da pessoa humana no BrasilKock, Luciana BallianaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A discriminação de gênero no mercado de trabalho e a desigualdade salarial: a atuação do judiciário trabalhista garantindo a não discriminaçãoBelonha, Silvana RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Sep-2023Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalhoMuniz, Samuel Levy Pontes BragaTese
22-Mar-2018O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo MonteTaroco, Lara Santos ZangerolameDissertação
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