Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 534 a 553 de 1668 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Out-2021O direito fundamental à memória e o discurso negacionista em torno do período histórico da ditadura militar brasileiraNascimento, Carolina Rondelli doTrabalho de Conclusão de Curso
18-Ago-2015O direito fundamental à privacidade no estado contemporâneo: uma análise da criptografia e das tecnologias livresMartinelli, Gustavo GobiDissertação
13-Dez-2021Direito fundamental à proteção do trabalhador em face da automação: uma análise acerca do conteúdo e da efetividade do artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal de 1988Reis, Júlia ModoloTrabalho de Conclusão de Curso
5-Abr-2010Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúdeJardim, Elisa BonesiDissertação
11-Abr-2014O direito fundamental á intimidade do trabalhador portador do vírus HIV e o direito de seu empregador ao conhecimento das doenças de seus subordinadosValentim, Luana Petry; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
9-Abr-2010Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatóriosGagno, Luciano PicoliDissertação
8-Set-2020O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhistaMoreira, Julia BehringDissertação
7-Fev-2014Direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSSSegal, Lidiane da PenhaDissertação
10-Jul-2018Direito fundamental: a linguagem jurídica acessívelSantos Júnior, Sirval Martins dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2017Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxianaFonseca, Bruno Gomes Borges daTese
27-Out-2020O direito internacional e a biopirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentaisPedra, Adriano Sant'Ana; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Carvalho, Sara FranciscoArtigo de Periódico
11-Dez-2023Direito internacional e direitos fundamentais: a relativização da soberania nacional na implementação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na Constituição da República de 1988Tavares, Luis Gustavo AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2017Direito laboral a planos de saúde: vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC n° 451/2014Ramos, Itamar de Ávila; Perim, Maria Clara Mendonça; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
31-Ago-2017O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinhoObregon, Marcelo Fernando QuirogaTese
27-Jun-2023Direito marítimo e portuário: como a privatização do porto de Vitória implica na monopolização de grandes empresas, quando não há investimento estatal nos portos públicos, sob olhar dos usuáriosCorrea, Victoria Santiago SchidaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020Direito nas veias: a doação de sangue na perspectiva dos direitos fundamentaisBussinguer, Elda Coelho de AzevedoLivro
9-Dez-2019Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penalDornelas, Gabriel BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Direito penal médico: análise da responsabilização penal do profissional na hipótese de resultado indesejado em procedimento estéticoNunes, João Victor SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2021O direito portuário como ramo autônomo e as suas conexões com o direito do trabalhoTeixeira, Gustavo Azevedo TolomeiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Fev-2017Direito positivo e plenitude da condição humana: lei e obediência no pensamento de Hannah ArendtAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
Mostrando resultados 534 a 553 de 1668 < Anterior   Próximo >