Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 413 to 432 of 1646 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
20-Dec-2010O desafio e a coragem de superar o atraso legislativo brasileiroBussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
6-Mar-2009Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à ConstituiçãoLisbôa, Natália de SouzaDissertação
16-Dec-2022Os desafios da advocacia: os limites da publicidade no código de ética do conselho federal da OAB, sob a luz do mercado jurídico contemporâneoFaeti, Maria Eduarda dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2021Os desafios da retórica na práxis legislativa e o projeto de Lei nº 4.850/2016: uma análise da política à luz de Raymundo Faoro e Hannah ArendtAdeodato, João Maurício; Oliveira, Layra Nunes deArtigo de Periódico
9-Jul-2018Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informaçãoRamos, Paula CostaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ESPinheiro, Priscila TinelliTese
10-Dec-2018Os desafios encontrados pelos investigadores na solução de casos envolvendo crianças desaparecidas forçadamenteCavalcante, Isabela ForteTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da proporcionalidadeRocha, Caio AvanceTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Desarmar e matar: a real ameaça do estatuto do desarmamento e seus impactos na sociedade brasileiraPimentel Filho, Elio VirginioTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2023Desastre do rompimento da barragem em Mariana: análise do papel da empresa poluidora no monitoramento da qualidade da água e sua divulgação para a população, diante do dever fundamental de proteção socioambientalMendonça, Gabriel Heringer de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
12-Dec-2018A desconsideração da personalidade jurídica: como a introdução do incidente da desconsideração no novo código de processo civil afetará a prática dos tribunais trabalhistasVieira, Renata DevensTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2010A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentaisBaptista, Isabelle deDissertação
17-Dec-2013Desenvolvimento sustentável, direitos humanos e contradições do modo de produção capitalistaGonçalves, Luísa Cortat SimonettiDissertação
27-Jun-2023Desestatização dos portos no Brasil: análise à partir da privatização da companhia Docas do Espírito Santo e das inovações da Lei nº 12.815/13Mattos , Marcelo Delpupo WanickTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Desinteligência artificial: a imputação da responsabilidade civil em casos de falhas algorítmicasDantas, Diego Hime BussolottiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Desleituras em série: uma análise narrativa do precedente judicial brasileiro a luz de desventuras em sérieSoares, Alan Mori BritoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Deslocados e distantes: um estudo a partir das políticas de acolhimento de refugiados no Espírito SantoFrizerra, Guilherme CampelloTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Desmilitarização da Polícia MilitarRosa, Yang BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto a lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicionalCaliman, Jullia Lima SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Os desrespeitos ao contrato consumerista: um estudo à luz do 7º juizado especial cível de VitóriaSilva, Carolina Vasconcellos Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
Showing results 413 to 432 of 1646 < previous   next >