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4-Aug-2006As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidadeColnago, Cláudio Oliveira SantosDissertação
15-Dec-2020A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucionalKEIPER, Manuela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2014Defensoria pública e regularização fundiária urbana de interesse social: novos rumos à efetivação do direito fundamental social à moradiaNascimento, Bruno PereiraDissertação
30-Apr-2017Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013Freire Júnior, Américo Bedê; Dezan, Willy Potrich da SilvaArtigo de Periódico
28-Jul-2006A demanda de oposição como meio de realização do processo justoKlippel, GildazioDissertação
18-Mar-2005Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileirasSaiter, Jaqueline CoutinhoDissertação
19-Nov-2004Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileiraLozer, Juliana CarlessoDissertação
14-Aug-2020Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafiosLôbo, Edilene; Morais, Jose Luis Bolzan de; Nemer, DavidArtigo de Periódico
30-Mar-2017A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à Ágora, em Zigmund BaumanCordeiro, Isabela de Deus; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
20-Sep-2016A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à ágora, em Zigmunt BaumanCordeiro, Isabela de Deus; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Aug-2017Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democráticaCosta, Lucas Kaiser; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
12-May-2005Denunciação da lideRosa, Raabe Mendonça BragançaDissertação
29-Nov-2018Depoimento sem dano: método alternativo de efetivação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de delitos sexuaisSouza, Thalita Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Depoimento sem dano: uma análise psicológica e jurídica sobre a técnica e a importância do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliarGonçalves, Juliana CupertinoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2013Derecho Constitucional de la reproducción humana: el estado actual del bioderecho brasileñoPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
12-Dec-2018A (des)criminalização das condutas previstas no artigo 28 da Lei 11.343/2006: desdobramentos ante aplicação do processo penal brasileiroSchettino, Caroline SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019(Des)criminalização do aborto na América do Sul e os efeitos práticos sobre a saúde da mulher que aborta: um estudo comparativo entre Argentina, Brasil e UruguaiDall'Orto, Geórgia de Araújo CampoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2010O desafio e a coragem de superar o atraso legislativo brasileiroBussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
6-Mar-2009Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à ConstituiçãoLisbôa, Natália de SouzaDissertação
16-Dec-2022Os desafios da advocacia: os limites da publicidade no código de ética do conselho federal da OAB, sob a luz do mercado jurídico contemporâneoFaeti, Maria Eduarda dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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