Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 353 to 372 of 1631 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
30-Jun-2022Criminalização da homotransfobia pelo STF: uma análise do princípio da necessidade em face da legalidadeBrandão, Matheus Laranja Gonçalves dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Criminalização da pobreza: um estudo do caso Rafael Braga Vieira e da militância por sua liberdadeDalcol, Géssica Adriana DantasTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A criminalização do aborto no Brasil analisado sob o prisma do direito fundamental à saúde da mulherCampelo, Ana Luiza BosiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Criminalização do porte de maconha para uso pessoal: uma análise da realidade internacional sob o prisma do princípio da alteridadeFreitas, Nathália Itaborai MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Crise climática e acordos ambientais internacionais: a omissão do Brasil frente ao aquecimento globalBraga, Ana Júlia BofTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2012A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanosKuster Netto, ÁttilaDissertação
31-Dec-2006A crise do direito fundamental ao trabalho no início do século XXIFabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2017A crise do estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen HabermasFabriz, Daury Cesar; Teixeira, Marcelo TolomeiArtigo de Periódico
10-Feb-2010A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentaçãoFabriz, Daury Cesar; Oliveira, Roberto Martins de; Hadad, Luiz Eduardo AbreuArtigo de Periódico
21-May-2018Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberaisRamacciotti, Luna de Oliveira LucchesiDissertação
2-Jul-2019O critério etário adotado pelo artigo 217-a do Código penal e a (a)tipicidade material das relações sexuais mantidas com o consentimento de adolescentesPrado, Maria RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Os critérios para concessão de incentivos fiscais à indústria cinematográfica brasileira e sua contribuição para o direito fundamental à culturaLoureiro, Arthur LuísTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018Critérios para diferenciação e autonomia do direito diante dos demais sistemas normativos e a coercitividadeAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
18-Aug-2016Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiroSantos, Gustavo Antonio PierazzoDissertação
18-Feb-2011Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert AlexyLube, Chandler GalvamDissertação
15-Dec-2017CRÍTICA À RAZÃO PUNITIVA: A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA ENQUANTO FUNDAMENTO DE UM SISTEMA PENAL COMPATÍVEL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOMotta, Matheus Sardinha daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Aug-2015Uma crítica retórica à retórica de AristótelesAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
11-Dec-2017Críticas marxistas ao estado e ao direito: os trabalhadores no estreito horizonte do direito burguêsOliveira, Hiago Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Apr-2019A cultura do estupro e a naturalização do machismoCosta, Luisa AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A cultura do progresso e do desenvolvimento frente à dignidade da pessoa humana e à proteção do trabalhadorSilva, Luísa Gasparini eTrabalho de Conclusão de Curso
Showing results 353 to 372 of 1631 < previous   next >