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Issue DateTitleAuthor(s)Type
31-Dec-2018O combate à impunidade como direito fundamental da vítima e da sociedadeFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
12-Dec-2017O combate às organizações criminosas em face aos obstáculos probatórios por intermédio da colaboração premiada na lei 12.850 de 2013Rigo, Amanda MorauTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021O comércio eletrônico e a LGPD: uma reflexão sobre os impactos da lei e suas vantagens e desvantagens a essa atividade comercialSouza, Tainá Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Competência nos crimes informáticosTeixeira, Lorrana SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Competência para a prestação dos serviços de saneamento: uma análise do caso da região metropolitana da Grande VitóriaAlves, Marina KretliTrabalho de Conclusão de Curso
29-Aug-2020Complexidades na conceituação jurídica de fake newsAbreu, Arthur Emanuel Leal; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
9-Jul-2018O compliance como instrumento de combate à corrupção privada entre empresas particulares: uma análise da empresa naturaMatias, Noelle MédiciTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022O compliance no direito tributário:os impactos do compliance tributário fiscal na gestão institucional privadaCarvalho Filho, Adriano Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Mar-2020Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudávelSiqueira, Vitor da Costa Honorato deDissertação
13-Dec-2021O compliance tributário como ferramente da administração tributária na concessão de benefícios fiscais federaisCôrtes, Moacyr Pimentel de FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Compliance: em qual medida é compatível a implantação do programa de compliance, que é aplicável nas grandes empresas, nas micro e pequenas empresas?Wilken, Maria Luiza Fontinelle Dumans Xavier DóreaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2020O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retóricaJório, Israel DomingosTese
27-Oct-2021Conceito retórico de norma jurídica como narrativaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
4-Jul-2019Os conceitos jurídicos de pessoa e personalidade na responsabilização das tecnologias e inteligência artificial: um estudo de casos sobre carros autônomos e direitos autoraisSena, Caroline Souza Cruz deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2011A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popularVieira, Amália Bragatto Nascimento; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
15-Dec-2020Concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha e os casos de violência doméstica em tempos de pandemia no Espírito SantoSantos, Livia Hiluey dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A concessão irresponsável de crédito e a punitive damagesMartins, Mylena Almeida AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2019Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentaisBastos, Marília Pereira de AbreuDissertação
6-Oct-2021Concretização do direito constitucional do trabalho: uma tentativa de adequação do trabalho atípico às preferências da ordem jurídica brasileiraBreciani, Barbara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2017A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indiretaFreitas, Rodrigo CardosoTese
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