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29-Jun-2022
Cinema, literatura e direito com “Laranja mecânica” e a criminologia: prevenção de delitos e ressocialização do criminoso
Mechelli, Carlos Eduardo Esbeltte
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2004
A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro
Gazola, Patrícia Marques
Dissertação
10-Jul-2018
A cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos programas de demissão voluntária à luz da jurisprudência do TST e STF e da reforma trabalhista
Oliveira, Rafael Deorce Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão das instituições financeiras: o enriquecimento sem causa por parte do fornecedor versus o superendividamento do consumidor
Nascimento, Eduarda Tolomei do
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
As cláusulas de não concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho: como compatibilizá-las com os fundamentos da ordem econômica?
Gomes, Vitória Varejão
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2018
Closing the ‘intangible technology transfer’ gap within the existing legal frameworks: time for an additional protocol(s)?
Samuel, Katja LH
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
3-Jul-2019
A coexistência da posse do estado de filho e a verdade biológica: fenômeno da multiparentalidade
Fernandes, Sofia Lievori
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2019
Colaboração premiada como método de tutela estatal nos crimes de lavagem de dinheiro
Parente, Bruna Velloso
;
Rosa, Júlia Chequer Feu
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
19-Mar-2019
A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do Estado e do colaborador
Dezan, Willy Potrich da Silva
Dissertação
10-Dec-2018
Colaboração premiada: estratégia de defesa à luz da teoria dos jogos
Carrera, Ennio Quintão
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Colaboração premiada: os limites à sanção premial com o advento da Lei n° 13.964/2013 e à luz do princípio da legalidade
Vidon, Maíza Oliveira Novaes
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Colaboração premiada: possibilidade do acordo do réu preso
Guidi, Enzo Scaramussa Colombi
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Apr-2009
A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade
Vasconcellos, Helio Gualberto
Dissertação
10-Aug-2018
Colisão de direitos fundamentais no limbo jurídico previdenciário trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresas
Destefani, Bruna Pinheiro
Dissertação
21-Sep-2006
A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
Branco, Ana Paula Tauceda
Dissertação
14-Oct-2004
Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio da proporcionalidade
Souza, Sérgio Ricardo de
Dissertação
12-Dec-2018
Com afinco e com afeto: um estudo das atividades laborais das empregadas domésticas no município de Vitória/ES
Lima, Dalila Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2018
O combate à impunidade como direito fundamental da vítima e da sociedade
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
12-Dec-2017
O combate às organizações criminosas em face aos obstáculos probatórios por intermédio da colaboração premiada na lei 12.850 de 2013
Rigo, Amanda Morau
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O comércio eletrônico e a LGPD: uma reflexão sobre os impactos da lei e suas vantagens e desvantagens a essa atividade comercial
Souza, Tainá Marques de
Trabalho de Conclusão de Curso