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13-Dec-2021
Acesso à justiça em tempos de pandemia e os juizados especiais cíveis: um estudo a partir do funcionamento da central de abertura de processos de Vitória/ES e do 1º juizado especial cível de Vitória/ES
Coutinho, Gabriel Tristão Mazzoli
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Acesso à justiça em tempos de pandemia e os juizados especiais cíveis: um estudo a partir do funcionamento da central de abertura de processos de Vitória/ES e do 1º juizado especial cível de Vitória/ES.
Coutinho, Gabriel Tristão Mazzoli
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2019
O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
Sousa, Leonardo Barbosa de
Dissertação
23-Jun-2006
Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no Brasil
Miguel, Alexandre
Dissertação
13-Dec-2021
Acidentes e doenças ocupacionais do teletrabalhador e a responsabilidade civil do empregador: análise à luz da teoria dos deveres fundamentais
Serrano, Higor Martins Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
O acordo de não persecução penal enquanto um direito fundamental do investigado: uma análise sobre o artigo 18 da resolução 181/2017 do conselho nacional do ministério público
Brambilla, Filipe Camponez
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022
Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial
Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt
Dissertação
1-Oct-2007
A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravo
Sousa, Clarissa Mendes de
Dissertação
10-Dec-2019
A ação de proteção antecipada de provas seria o "discovery brasilleiro"?
Baptista, Fillipe Paulo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Ação negatória de paternidade e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente: quando o afeto se sobrepõe ao vínculo biológico
Pereira, Fernanda Biccas Miranda Fachetti
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Adaptação climática das cidades: uma análise do projeto cidade 15 minutos
Emerick, Otávio Augusto Scherrer Cesar
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2015
A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes
Ramos, Itamar de Ávila
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
4-Jul-2019
Admissibilidade do uso da mediação em casos de violência doméstica
Vilela, Maria Fernanda Queiroz
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2022
A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Pereira, Helaine da Silva Pimentel
Dissertação
13-Dec-2018
Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros
Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Apr-2020
Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos
;
Silva, Gabriela Lacerda Andrade da
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
Adoção e responsabilidade civil: efeitos jurídicos e psicológicos da devolução de crianças adotadas
Rodrigues, Roberta de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Adoção embrionária: uma alternativa para reduzir o número de embriões criopreservados nas clínicas de reprodução humana assistida
Degasperi, Beatriz kuster
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Adoção internacional realizada por brasileiros: a problemática da nacionalidade atribuída ao adotado frente à lacuna constitucional
Hollenstein, Isabel Coachman
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Adoção tardia e a campanha desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo: a construção de uma nova cultura da adoção.
Machado, Elisa Clemente
Trabalho de Conclusão de Curso