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13-Dec-2021Acesso à justiça em tempos de pandemia e os juizados especiais cíveis: um estudo a partir do funcionamento da central de abertura de processos de Vitória/ES e do 1º juizado especial cível de Vitória/ESCoutinho, Gabriel Tristão MazzoliTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Acesso à justiça em tempos de pandemia e os juizados especiais cíveis: um estudo a partir do funcionamento da central de abertura de processos de Vitória/ES e do 1º juizado especial cível de Vitória/ES.Coutinho, Gabriel Tristão MazzoliTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2019O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaSousa, Leonardo Barbosa deDissertação
23-Jun-2006Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no BrasilMiguel, AlexandreDissertação
13-Dec-2021Acidentes e doenças ocupacionais do teletrabalhador e a responsabilidade civil do empregador: análise à luz da teoria dos deveres fundamentaisSerrano, Higor Martins CostaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019O acordo de não persecução penal enquanto um direito fundamental do investigado: uma análise sobre o artigo 18 da resolução 181/2017 do conselho nacional do ministério públicoBrambilla, Filipe CamponezTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocialGadelha, Graziella Maria Deprá BittencourtDissertação
1-Oct-2007A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravoSousa, Clarissa Mendes deDissertação
10-Dec-2019A ação de proteção antecipada de provas seria o "discovery brasilleiro"?Baptista, Fillipe PauloTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Ação negatória de paternidade e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente: quando o afeto se sobrepõe ao vínculo biológicoPereira, Fernanda Biccas Miranda FachettiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Adaptação climática das cidades: uma análise do projeto cidade 15 minutosEmerick, Otávio Augusto Scherrer CesarTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2015A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentesRamos, Itamar de Ávila; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
4-Jul-2019Admissibilidade do uso da mediação em casos de violência domésticaVilela, Maria Fernanda QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2022A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexualPereira, Helaine da Silva PimentelDissertação
13-Dec-2018Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gênerosRamos, Gabriela Cardoso Dilascio CamposTrabalho de Conclusão de Curso
24-Apr-2020Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gênerosSantos, André Filipe Pereira Reid dos; Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos; Silva, Gabriela Lacerda Andrade daArtigo de Periódico
11-Dec-2017Adoção e responsabilidade civil: efeitos jurídicos e psicológicos da devolução de crianças adotadasRodrigues, Roberta de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019Adoção embrionária: uma alternativa para reduzir o número de embriões criopreservados nas clínicas de reprodução humana assistidaDegasperi, Beatriz kusterTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Adoção internacional realizada por brasileiros: a problemática da nacionalidade atribuída ao adotado frente à lacuna constitucionalHollenstein, Isabel CoachmanTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Adoção tardia e a campanha desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo: a construção de uma nova cultura da adoção.Machado, Elisa ClementeTrabalho de Conclusão de Curso