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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Feb-2012Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanosCunha, Eduardo Maia Tenório daDissertação
13-Dec-2020A atuação da OAB no golpe militarPaula, Quenya Silva Correa de; Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Chamon, Rafael BebberArtigo de Periódico
13-Dec-2020A atuação da OAB no golpe militar: um conflito de classes e ideologiaPaula, Quenya Silva Correa de; Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Chamon, Rafael BebberArtigo de Periódico
30-Aug-2021A atuação do amicus curiae no incidente de resolução de demandas repetitivasFagundes, Ane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Apr-2010A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de DireitoCosta, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Jul-2018A atuação do magistrado nas audiências de mediação e de conciliação e o princípio da confidencialidadeOliveira, Julya Pascoal Ferraz deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2011A atuação do Ministério Público do Trabalho em consonância com as ondas de acesso à justiça: o foco na prevenção de conflitos e na defesa dos interesses coletivosFrancischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
9-Dec-2019Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religiosoVieira, Isabelle ZucolottoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Oct-2018Os atuais desafios do núcleo estadual da luta antimanicomial no Estado do Espírito Santo quanto à desinstitucionalização das pessoas com adoecimento mentalAquino, Bruna PereiraDissertação
15-Dec-2017A audiência preliminar de conciliação e mediação sob a ótica do artigo 334 do Código de Processo CivilJesus, Letícia Bayer deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Feb-2011A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal FederalEspindula, Vanessa MachadoDissertação
16-Dec-2022Ausência de competência híbrida nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e a cooperação judiciária nacionalSilva, Yasmin Ventura daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Ausências, Violências e artes nas favelas: um estudo sobre processos de socialização e respostas culturais em favelas do Rio de JaneiroNeves, Júlia GasperazzoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018A autocomposição e a fazenda pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a fazenda pública.Dagios, Leonardo AndreoliTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas brasileiros e estudos de caso da PET 33/88RRBenevides, Igor BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019Autoidentificação como critério de pertencimento quilombola: análises de como pensam os quilombolas e os tribunais.Silva, Anna Maria Magno daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A autonomia privada com o advento da Lei 13.467/2017 na perspectiva do princípio do não retrocesso socialCropalato, Bianca CausTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Autonomia versus relação de emprego: o caso do motorista da UberAzeredo, Luana SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Autoria imediata e mandante: uma análise da culpabilidade como grau de reprovação, pelo prisma da teoria da prevenção geral negativaOliveira, Enzo Schmitd deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019A autorização legal permitindo o trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: (in)compatibilidade com as normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho da mulher?Araújo, Matheus Augusto AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
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