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18-Aug-2021
A validade da prova produzida pela inspeção física de celular apreendido em flagrante delito sem autorização judicial: um olhar sob a perspectiva do direito fundamental à privacidade no curso de investigação criminal
Rezende, Eduardo Domingues
Dissertação
10-Jul-2018
O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simples
Sessa, Amanda Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
A valoração do argumento suscitado pelo amicus curiae à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
Correa, Tainá Passamani
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018
Vedação ao comportamento contraditório em litispendência internacional
Fonseca, Vinícius Alberto
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Vedação à utilização do exame criminológico como requisito subjetivo para fins de progressão de regime na execução penal
Loureiro, Thaís Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mar-2010
Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais
Costa, Renata Pereira Carvalho
Dissertação
11-Dec-2018
Vedação do acesso à deep web: uma análise sob o prisma da liberdade de expressão versus o direito à privacidade
Aime, Leonardo da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A verdade no processo penal brasileiro à luz da literatura
Costa Filho, Roberto de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023
As vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia no tocante a ressocialização dos cárceres na era pós-moderna?
Freitas, Lorenzo Lorencini
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
A viabilidade da transmissão post mortem de bens digitais no Brasil
Campagnaro, Ryan Grippa
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jul-2006
A vinculação dos municípios aos direitos sociais e os royalties do petróleo
Filgueiras, Sofia Varejão
Dissertação
18-Oct-2021
A violação do dever de informação decorrente dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel predial urbano
Ferreira, Nathália Gambati
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
A violação do dever de informação nos contratos de concessão de crédito e o superendividamento do consumidor
Pomodoro, Julia Ceglias
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2020
Violação do direito à segurança no ambiente escolar sob a luz da teoria das janelas quebradas
Coimbra, Viviane Lima
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
22-Oct-2014
A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Trevizani, Karoline
Artigo de Periódico
10-Dec-2015
As violações de direitos humanos e meios de comunicação: colisão de princípios: escorço crítico
Sampaio, Mylla Maria Sousa
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
27-Jun-2023
Violência contra a mulher no ciclo gravídico-puerperal: uma lacuna normativa no direito brasileiro
Bonomo, Maria Eduarda Callegari
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Violência doméstica contra a mulher no Espírito Santo: um estudo da aplicação da Lei Maria da Penha
Bozi, Larissa Tallon
Trabalho de Conclusão de Curso
29-May-2008
Violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da Penha
Borgonhone, Eny Ribeiro
Dissertação
29-May-2008
A violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da Penha
Borgonhone, Eny Ribeiro
Dissertação