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Tipo
28-jun-2023
Transtornos mentais: a relação entre o aumento de casos, o crescimento de crimes contra a vida e a responsabilidade penal do portador
Noia, Caio Menegatti
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2017
Trantornos mentais no brasil: de um histórico de violações a uma atualidade de acolhimentos.
Barbosa, Rayssa Ferrete
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2019
Tráfico de drogas, acumulação social da violência nas favelas, neopentecostalismo e a expressão de fé pelos “traficantes evangélicos”
Morellato, Ana Carolina Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2023
Tribunal do júri e a decisão de pronúncia: inconstitucionalidade do crime conexo seguir automaticamente o crime doloso contra a vida
Bickel, Karolina Leonor
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
Tribunal do júri e arquitetura do plenário de julgamento: análise crítica a partir do princípio da paridade de armas e a íntima convicção dos jurados
Garbelotto, Ana Júlia Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporânea
Nascimento, Maycon Morgado dos Santos do
Trabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2023
Tribunal do Júri: uma análise de direito comparado entre o modelo brasileiro e Norte-Americano
Gorza, Mateus Boechat
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
Tributação de criptomoedas
Silva, Letícia Vieira da
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Tributação de operações com Bitcoin pelo imposto de renda da pessoa física
Peyneau, Luisa Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparência
Carneiro, Davi Araujo Portela
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
Tutela antecipada antecedente estabilizada : coisa julgada?
Souza, Milena Felix
Trabalho de Conclusão de Curso
10-jul-2014
Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalho
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
15-jun-2009
A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamental
Guimarães, Alexandre José
Dissertação
26-ago-2005
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Alcântara, Fabio Bonomo de
Dissertação
29-ago-2014
A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional
Gaia, Fausto Siqueira
Dissertação
10-abr-2014
A tutela jurídica dos direitos humanos no Brasil: anotações no cenário da Constituição Federal de 1988
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
6-may-2005
Tutela preventiva-condenatória nos deveres jurídicos de fazer e não fazer: técnica de efetividade e segurança
Sartório, Elvio Ferreira
Dissertação
30-jun-2021
O twitter como instrumento de (in)formação política: a impossibilidade de autoridades públicas bloquearem o acesso de usuários às suas contas
Marx, Gabriel Antonio Nassif
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-jul-2019
Uberização do trabalho: desenvolvimento tecnológico e precarização das relações laborais
Pereira, Samila Saibel
Trabalho de Conclusão de Curso
1-sep-2009
Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico