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Issue Date
Title
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6-May-2005
Tutela preventiva-condenatória nos deveres jurídicos de fazer e não fazer: técnica de efetividade e segurança
Sartório, Elvio Ferreira
Dissertação
30-Jun-2021
O twitter como instrumento de (in)formação política: a impossibilidade de autoridades públicas bloquearem o acesso de usuários às suas contas
Marx, Gabriel Antonio Nassif
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jul-2019
Uberização do trabalho: desenvolvimento tecnológico e precarização das relações laborais
Pereira, Samila Saibel
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2009
Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
10-Sep-1999
Unbeständigkeitsstrategien in rechtssystemen der peripherie: eine form alternativen rechts
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Nov-2021
Unidade no conhecimento, unidade no aprendizado do direito
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Jun-2016
Universalidade do Atendimento à Saúde no Brasil: impasses e perspectivas
Teixeira, Janine Vieira
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
;
Azevedo, Ana Paula
Artigo de Periódico
30-Apr-2016
Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francês
Zaganelli, Juliana Costa
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
12-Apr-2016
Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francês
Zaganelli, Juliana Costa
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
14-Mar-2022
O uso da inteligência artificial em decisões judiciais e o paradigma do estado democrático de direito: compatibilidade teórica e metodológica na garantia dos direitos fundamentais
Seixas, Pedro Henrique Pandolfi
Dissertação
11-Dec-2019
Uso das mídias sociais e justa causa obreira: limites e possibilidades do exercício do poder disciplinar patronal
Castro, Evaldo Ribeiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O uso das mídias sociais e os reflexos no contrato de trabalho: tensão entre a liberdade de expressão do empregado e o poder disciplinar do empregador
Jesus, Isabella Barbosa de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
O uso de algoritmos pelas redes sociais e suas consequências: uma análise a luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da modulação deleuziana
Lessa, Vanessa Camara Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
O uso de meios executivos atípicos no processo de execução de quantia certa
Tamanini, Ana Maria
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2013
Usurpação estatal da autonomia da mulher e/ou efetivação do direito fundamental à igualdade de gêneros? Um estudo bourdieusiano das modificações feitas à Lei Maria da Penha pela ação direta de inconstitucionalidade n° 4424
Oliveira, Magali Glaucia Fávaro de
Dissertação
2-Jul-2019
A utilização da religião na metodologia de execução de pena da APAC fere a liberdade religiosa e laicidade estatal? E como a crise carcerária influencia na expansão do programa
Lima, Eduarda Collodetti da Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Utilização de dados pessoais nas redes sociais: uma análise da proteção do consumidor sob a ótica da lei geral de proteção de dados
Deps, Camila Lucas
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
A utilização dos critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal para a aplicação do princípio da insignificância e a discricionariedade do julgador
Bertolani, Fernanda
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A utilização dos fatos contábeis de forma não abusiva como previsão para uma recuperação judicial não fraudulenta com base na Lei 11.101 de 2005
Lima, Arianna Caldeira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A utilização dos meios tecnológicos no processo penal e o uso do aplicativo de WhatsApp para a citação do acusado: uma análise a partir dos princípios processuais
Almeida, Flavia Martins de
Trabalho de Conclusão de Curso