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9-Fev-2008
A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade
Lanes, Andreotte Norbim
Dissertação
12-Dez-2020
Tarifação do dano extrapatrimonial: análise do art. 223-g da lei 13.467/2017
Marim, Júlia de Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Taxa Rosa: análise da precificação abusiva em face da diferença de gênero
Santos, Milena Lazzaro Soares dos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
Teatro do oprimido e transformações sociais: uma análise da importância da arte teatral na conscientização para a luta por direitos
Coutinho, Bruna Helmer
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A tecnologia Blockchain como mecanismo de credibilidade e transparência do mercado voluntário de crédito de carbono
Montovanelli, Anna Letícia de Queiroz
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021
Tecnologia e direito do trabalho: os desafios da regularização do trabalho “on demand” sob a perspectiva dos entregadores por aplicativo
Carmo, Anne Moreira Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021
Teletrabalho e seus impactos na saúde e segurança do empregado
Rocha, Eduardo Vilhagra
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Set-2000
Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
13-Nov-2020
A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexo
Pepino, Emanuel José Lopes
Tese
11-Dez-2017
A tensão entre o poder fiscalizatório do empregador e o direito fundamental à privacidade do obreiro: posicionamento do TST diante de casos difíceis
Monteiro, Carolina Maria Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
A teoria crítica e os conceitos de emancipação e libertação na filosofia do direito
Monteiro, Carolina Laurindo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A teoria da cegueira deliberada aplicada nos crimes de receptação e lavagem de bens: obstáculos e consequências
Lima, Adson Guilherme Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
Teoria da cegueira deliberada no crime de receptação: dolo eventual ou culpa?
Marcondes , Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2020
A Teoria da decisão judicial de Robert Alexy e a dialética hegeliana: um estudo da aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Brasil
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Silva, Gabrielle Saraiva
;
Zaganelli, Juliana Costa
Artigo de Periódico
13-Dez-2022
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Bonadiman, Maria Clara Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2021
A teoria das causas nos contratos eletrônicos firmados sob a égide da lei geral de proteção de dados: uma análise da base objetiva frente o instituto do legítimo interesse
Dutra, Highor Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021
A teoria das inteligências múltiplas e suas contribuições para uma educação jurídica emancipatória
Avance Filho, Gilberto
Dissertação
9-Dez-2019
A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no processo de execução de alimentos
Pires, Vinícius Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2013
A teoria geral da prestação do dever fundamental, sob a ótica de Lévinas
Abikair Filho, Jorge
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
11-Dez-2017
Teoria geral das nulidades: uma análise de sua aplicabilidade na fase pré-processual penal
Santos, Fernanda Araujo Mota
Trabalho de Conclusão de Curso