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4-Jul-2019
Segregação urbana em Vitória/ES: análises a partir das políticas municipais de habitação
Rodrigues, Julia de Freitas Botelho
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2021
Segurança alimentar e rotulagem de alimentos industrializados sob a perspectiva do código de defesa do consumidor
Picoli, Tainah Piazzarollo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
Segurança jurídica: uma discussão acerca da alteração do art.28 § 2 da Lei 11.343
Caus, Victor Flores
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2016
Seletividade e imunização penal a partir da fragilização das Instituições do Sistema de Justiça
Chai, Cássius Guimarães
;
Costa, Alaíde Sampaio
Artigo de Periódico
24-Mai-2021
Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
Machado, Vitor Gonçalves
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Dez-2004
A separação dos poderes (funções) nos dias atuais
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
19-Jan-2022
A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Jun-2014
A “sereníssima república” e o estado de exceção: quando o STF sucumbe aos argumentos de política
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dez-2012
O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade
Vieira, Pedro Gallo
Dissertação
10-Dez-2019
A sexualidade feminina sob a ótica da prostituição: uma análise feminista da prostituição no Brasil
Favalessa, Fernanda Leonardi
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2018
O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco Campos
Coura, Alexandre de Castro
;
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
;
Leonel, Wilton Bisi
Artigo de Periódico
10-Dez-2009
Sindicato e partido político em Gramsci
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
9-Jul-2018
Os sindicatos obreiros e o processo de democratização do Brasil: a relevância da participação dos entes sindicais na dinâmica do país
Zanoni, Karolina Cavassani
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Mar-2015
O sistema de cotas eleitorais de gênero e o princípio da igualdade: uma análise da busca brasileira pela representação política feminina
Almeida, Lorena Alves de Alvarenga
Dissertação
22-Abr-2008
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça
Fonseca, Carlos Simões
Dissertação
22-Abr-2015
O sistema de justiça penal entre a invisibilidade pública e o reconhecimento na modernidade periférica
Carvalho , Raphael Boldt de
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Abr-2017
Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União
Ramos, Itamar de Ávila
Dissertação
11-Dez-2018
O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiro
Pereira, Filipe Vieira Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os jurados
Leal, Rodrigo Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
Sistema jurídico-penal e gestão não-violenta de conflitos: uma análise sobre a possibilidade de reformulação dos paradigmas estruturais clássicos da justiça penal
Peixoto, Débora Medeiros
Trabalho de Conclusão de Curso