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Issue DateTitleAuthor(s)Type
28-Jun-2019Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popularNascimento, Manuela Andrade do; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dec-2017Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concretoTovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
17-Sep-2021A submissão da administração pública aos precedentes judiciais vinculantes como imperativo do princípio da juridicidadeSouza, Nayene Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021A subordinação jurídica como causa impeditiva do curso do prazo prescricional na vigência do contrato de trabalhoCalil, Georgia Fernandes MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Super wicked problem: as soft-laws como instrumento de enfrentamento dos detritos espaciaisHerkenhoff, Alice PianezzolaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2016A superação da teoria da normatividade constitucional: uma análise da teoria das janelas quebradas e do estado de exceção permanente frente ao medo na sociedade brasileiraZaganelli, Juliana Costa; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
23-Mar-2007Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucionalFerreira, Carla RodriguesDissertação
21-Mar-2022A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015Galvani, Gabriel Maifrede; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
15-Aug-2005A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdadeChamberlain, Marise Medeiros CavalcantiDissertação
1-Mar-2013Superendividamento na sociedade de consumo: um estudo sobre o núcleo de tratamento de dívidas de Cariacica/ESMeira, Eliziany RodriguesDissertação
10-Dec-2018A superexposição do acusado de inquérito penal nas redes sociais e o direito ao esquecimentoFernandes, Thalles SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à torturaNardoto, Giovana RamosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileiraRölke, João Felippe CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022A supressão da defesa preliminar nas ações de improbidade administrativa com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021: uma análise acerca da (in)compatibilidade com o princípio do contraditório e ampla defesa sob a ótica das prerrogativas dos agentes públicosSiquara Filho, Paulo Cezar de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Supressão do direito de acesso ao consumo diante do monopólio dos vetores de informaçãoNejaim, Lucas EnriciTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019O surgimento da sucumbência recursal no novo CPC como forma de desestímulo ao ajuizamento de demandas e recursos fadados ao insucessoPagotto, Bruna SabadiniTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018O surto de Zika vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde PúblicaFreitas, Paula de Souza Silva; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Lacerda, Larissa Carolina Xavier; Soares, Gabriella BarretoArtigo de Periódico
30-Jan-2018O surto de Zika Vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde PúblicaFreitas, Paula de Souza Silva; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Lacerda, Larissa Carolina Xavier; Soares, Gabriella Barreto; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
28-Jun-2023A suspensão do sufrágio universal aos presos no Brasil: análise do Art. 15, III da Constituição Federal sob a teoria das normas constitucionais inconstitucionaisAlmeida, Anna Julia Frigini deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2008A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidadeLanes, Andreotte NorbimDissertação
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