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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Fev-2024A aproximação entre o pensamento de Visconde do Uruguai e o Instituto da Boa Administração Pública no BrasilGuedes, João Bernardo Antunes de Azevedo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
3-Mar-2008A arbitragem como forma de acesso à justiça e amenização da crise jurídica: uma necessária mudança na cultura acadêmicaBravim, LucianoDissertação
13-Dez-2023A arbitragem como método adequado de solução de conflitos ambientaisLorenzoni, Henrique ZavarisTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Arbitragem tributária no Brasil: um estudo de viabilidade frente ao dogma da indisponibilidade do crédito tributárioRhem, Maria ValverdeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Armas e vida: uma reflexão sobre o estatuto do desarmamento frente aos princípios constitucionais da segurança e liberdadeFreitas Filho, Ivan CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021A arquitetura de exclusão enquanto óbice à concretização do direito à cidadeLima, Letícia PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2020Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedadeGroberio, Sonia do CarmoTese
11-Dez-2017Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniaisLopes, Christiano Gabetto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021O art. 156 do CPP e a análise quanto à sua recepção pela constituição de 1988Cazelli, Vitor CaféTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2018Arte aprisionada: uma análise bourdieusiana do rap nas prisões a partir do estudo do caso do grupo 509-EEstevam, Fillipe SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2018Arte-protesto: um estudo do papel da música de protesto na democratização da sociedade brasileiraZatta, Eduarda Lugão de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Artes marciais e a violência: o mito do tratamento do lutador como arma branca e as possibilidades do estado para puní-los dentro da legalidadeRibeiro, Rodrigo Bandeira De MelloTrabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2021O artigo 316, parágrafo único, do código de processo penal como baliza para estabelecimento de prazo na prisão preventivaBrasiliense, Pedro CostaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistasTeixeira, Marcelo TolomeiTese
10-Jun-2013Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
27-Abr-2020Aspectos simbólicos, políticos e práticos da letalidade policial no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o governo BolsonaroSantos, André Filipe Pereira Reid dos; Souza, Lucas Melo Borges de; Carvalho, Thiago Fabres deArtigo de Periódico
11-Dez-2017As atividades de Streaming e as Creative Commons na harmonização entre proteção dos direitos autorais e o acesso à informaçãoPadilha Filho, Reinaldo de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2018Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direitoCoura, Alexandre de Castro; Paula, Quenya Silva Correa deArtigo de Periódico
1-Jul-2019Ativismo judicial e limites da jurisdição constitucional: o caso da ADPF 442Carlete, Juliana BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Set-2015Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito TributárioMoreira, Nelson Camatta; Tovar, Leonardo ZehuriArtigo de Periódico
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