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11-Dez-2017
A responsabilidade pelo risco do desenvolvimento face ao consumo de medicamentos contra o câncer em fase de testes
Vieira, Larissa Agueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais na sociedade de risco
Bastos, Paula Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2021
A responsabilidade penal do compliance officer diante da prática de crimes no âmbito empresarial: uma análise com base na figura da omissão imprópria
Casotti, Eduarda Coser
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Chaves, Maurício Wernersbach
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022
A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis
Bastos, Igor Mota
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
Responsabilidade social empresarial: análise do caso natura
Monteiro, Camilla Morgado Horta
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
A responsabilização civil do contabilista em seu exercício profissional
Santos, Guilherme Craus
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022
A responsabilização civil dos influenciadores digitais pela publicida ilícita que veiculam nas mídias sociais
Zamprogno, Paula Fregonassi
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Responsabilização criminal de praticantes de krav magá: consequências do emprego das técnicas sob o prisma dos crimes de excesso de legítima defesa, lesão corporal e homicídio
Peluso, Lucas Henrique D’antonio
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
A responsabilização das empresas pela prática de Greenwashing
Leonel, Deivyd Helmer
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021
A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscal
Severo, Amanda Regattieri
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Ago-2021
A responsabilização pela violação à proteção de dados pessoais: um diálogo entre o código de defesa do consumidor e a lei geral de proteção de dados pessoais
Aguiar, Rafhael Horst de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gaviorno, Marcelo Soeiro de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A ressocialização do apenado a partir do trabalho no brasil: o papel das empresas no resgate da dignidade da pessoa humana e a sociedade como uma segunda forma de punição
Feliciano, Laura Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2008
Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle
Guimarães, Marla Marcon Andrade
Dissertação
8-Set-2021
Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico
Lemgruber, Letícia
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
13-Dez-2007
Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuário
Altoé, Marcelo Martins
Dissertação
22-Nov-2012
Retórica analítica como metódica jurídica
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Jun-2012
Retórica analítica da dogmática jurídica existencial e estratégica
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
4-Set-2008
Retórica como metódica para estudo do direito
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico