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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Dez-2017A responsabilidade pelo risco do desenvolvimento face ao consumo de medicamentos contra o câncer em fase de testesVieira, Larissa AgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais na sociedade de riscoBastos, Paula NunesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2021A responsabilidade penal do compliance officer diante da prática de crimes no âmbito empresarial: uma análise com base na figura da omissão imprópriaCasotti, Eduarda CoserTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiroChaves, Maurício WernersbachTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveisBastos, Igor MotaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017Responsabilidade social empresarial: análise do caso naturaMonteiro, Camilla Morgado HortaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018A responsabilização civil do contabilista em seu exercício profissionalSantos, Guilherme CrausTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022A responsabilização civil dos influenciadores digitais pela publicida ilícita que veiculam nas mídias sociaisZamprogno, Paula FregonassiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Responsabilização criminal de praticantes de krav magá: consequências do emprego das técnicas sob o prisma dos crimes de excesso de legítima defesa, lesão corporal e homicídioPeluso, Lucas Henrique D’antonioTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023A responsabilização das empresas pela prática de GreenwashingLeonel, Deivyd HelmerTrabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscalSevero, Amanda RegattieriTrabalho de Conclusão de Curso
30-Ago-2021A responsabilização pela violação à proteção de dados pessoais: um diálogo entre o código de defesa do consumidor e a lei geral de proteção de dados pessoaisAguiar, Rafhael Horst deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibradoGaviorno, Marcelo Soeiro de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A ressocialização do apenado a partir do trabalho no brasil: o papel das empresas no resgate da dignidade da pessoa humana e a sociedade como uma segunda forma de puniçãoFeliciano, Laura OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2008Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controleGuimarães, Marla Marcon AndradeDissertação
8-Set-2021Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídicoLemgruber, Letícia; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
13-Dez-2007Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuárioAltoé, Marcelo MartinsDissertação
22-Nov-2012Retórica analítica como metódica jurídicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Jun-2012Retórica analítica da dogmática jurídica existencial e estratégicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
4-Set-2008Retórica como metódica para estudo do direitoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico