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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2-Sep-2021A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscalSevero, Amanda RegattieriTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021A responsabilização pela violação à proteção de dados pessoais: um diálogo entre o código de defesa do consumidor e a lei geral de proteção de dados pessoaisAguiar, Rafhael Horst deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibradoGaviorno, Marcelo Soeiro de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A ressocialização do apenado a partir do trabalho no brasil: o papel das empresas no resgate da dignidade da pessoa humana e a sociedade como uma segunda forma de puniçãoFeliciano, Laura OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2008Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controleGuimarães, Marla Marcon AndradeDissertação
8-Sep-2021Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídicoLemgruber, Letícia; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
13-Dec-2007Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuárioAltoé, Marcelo MartinsDissertação
22-Nov-2012Retórica analítica como metódica jurídicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Jun-2012Retórica analítica da dogmática jurídica existencial e estratégicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
4-Sep-2008Retórica como metódica para estudo do direitoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
14-Sep-2008Retórica como metódica para estudo do direito.Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
2-Jul-2017A retórica constitucional e os problemas dos limites interpretativos e éticos do ativismo jurisdicional no BrasilAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
18-Nov-2021A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexãoBarros, Clésia dos SantosDissertação
14-Feb-2020Retórica erística, tributação e direitos fundamentais: a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em direito tributárioNogueira, Larissa Takla de BiaseDissertação
10-Dec-2011Retórica Jurídica, filosofia do direito e ciência não-ontológicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
14-Jun-2017Retórica realista e decisão jurídicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
12-Dec-2017A revitalização da criminologia positivista pela política criminal atuarial contemporâneaBastos, Júlia Pedroni BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A revitimização da mulher nos casos de violência sexualTristão, Sarah Portugal MorcerfTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Os riscos do desenvolvimento e o consumo das vacinas desenvolvidas contra o covid-19: a (im)possibilidade de responsabilização da indústria farmacêutica por danos imprevisíveis à época da criação à luz do direito brasileiroPrando, Ireni BelémTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2013O rol de deveres fundamentais na Constituição como 'numerus apertus'Vieira, Pedro Gallo; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
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