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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Fev-2013Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociaisSiqueira, Carolina Bastos deDissertação
10-Dez-2018A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenadoOliveira, Caroline Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2020Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plásticoGonçalves, Luísa Cortat SimonettiTese
4-Jul-2019Remição de pena pela leitura: análise do projeto “ler liberta”Leal, Jéssica Raiany Vieira Ramos JustoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017A renovação do tribunal do júri brasileiro para a consagração dos princípios processuais do estado democrático de direitoTrancouso, Caroline CastroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidadeBurke, AndersonDissertação
15-Dez-2021A reparação do dano à luz da criminologia crítica: uma análise de sua aplicação nos crimes tributários e no crime de furtoChamon, Elisa BebberTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?Fadini, Sara Septimio AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017Os replicantes de nosso tempo: a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científicaMoreira, Nelson Camatta; Moreira Júnior, Ronaldo FélixArtigo de Periódico
29-Mar-2010Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do BrasilVescovi, Thaiz da SilvaDissertação
6-Mar-2015Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen HabermasFrossard, Lívia DavelDissertação
3-Jul-2019A reprodução assistida heteróloga e seus desdobramentos jurídicos: o embate entre direitos e uma análise sob a perspectiva do direito comparadoAraújo, Julia LemosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017Reprodução assistida heteróloga: o conflito entre o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade genéticaAbreu, Jéssika Christina Poton deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022O requisito objetivo da confissão para a homologação do anpp: análise à luz do princípio da ampla defesa e do nemo tenetur se detegereSouza, Michel LemosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2020O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ESTassar, Ingrid MartinsDissertação
15-Set-2019Resgate da memória dos perseguidos políticos no Brasil: currículos e saberes emancipatóriosMacedo, Yuri Miguel; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
9-Jul-2018A responsabilidade civil da indústria tabagistaCorrêa, Pedro Henrique de MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde pela violação positiva do contratoSaid, Enza GussonTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2022Responsabilidade civil decorrente de erro médico nas cirurgias plásticas estéticasPereira, Luisa ThurlerTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2018A responsabilidade civil derivada do fenômeno da pornografia de vingança à luz do direito brasileiroPassos, Lorena FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
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