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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
4-jul-2018O reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais como refugiados de guerra e o princípio da dignidade humanaBrioschi, LíviaTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019Recurso especial nº 1.557.461/sc e habeas corpus nº 381.248/mg: a virada de entendimento do STJ sobre a data-base na execução penalFreitas, Mariana Athayde DeTrabalho de Conclusão de Curso
sep-2018Recursos humanos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde: a lógica do privadoFernandes, Lorena Estevam Martins; Soares, Gabriella Barreto; Turino, Fabiana; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Sodré, FrancisArtigo de Periódico
13-sep-2017Recursos humanos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde: a lógica do privadoFernandes, Lorena Estevam Martins; Soares, Gabriella Barreto; Turino, Fabiana; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Sodré, FrancisArtigo de Periódico
12-dic-2017A redação do art. 489, §1°, iv, do NCPC como instrumento de discricionariedade do julgador frente ao dever de fundamentaçãoCoelho, Haniele AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021Redes sociais e consumo: o impacto da publicidade de intervenção estética sobre a liberdade de escolha da mulherSantos, Shara Soares dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2022O redescobrimento da vítima no anteprojeto do novo código de processo penal: uma análise comparativa do conceito à atuação no procedimento ordinárioPicoli, João Victor FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019A redução da maioridade penal e suas consequências no âmbito dos direitos fundamentais do adolescente infrator: incompatibilidade entre a proposta e a ressocialização do menorChequer, Kárim RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-jul-2018Redução da maioridade penal, encarceramento em massa e controle da violência urbana: representações socias entre jovens de 16 a 18 anos, moradores do bairro serra dourada, em serra/esMarqueazini, Beatriz MendesTrabalho de Conclusão de Curso
1-ene-2013Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributosMachado, Álvaro Augusto Lauff; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
12-dic-2023Uma reflexão sobre a doutrina penal nazistaCaversan, Giovanna do Couto SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2017Os reflexos do discurso emergencial e expansionista punitivo na lei de crimes ambientaisPereira, Leticia MerçomTrabalho de Conclusão de Curso
10-jul-2018Reflexões sobre a saúde enquanto legítima expectativa e direito do cidadão, as prioridades e dever do EstadoMachado, Alexandre; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
1-oct-2006Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreasPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
12-dic-2019Reflexões sobre o conceito de inclusão escolar de crianças autistas à luz da Lei 12.764/12: direito à igualdade e à diferençaSiqueira, Sophia da Costa Honorato deTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018A reforma trabalhista e o trabalho escravo contemporâneo: análise dos impactos do trabalho em sobrejornadaFajoli, Gabriella PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019A reforma trabalhista e os honorários advocatícios por mera sucumbência: compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional?Alves, Pedro KretliTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022O refugiado como sujeito de direito no contexto do mercado de trabalho brasileiroGusman, Celine MarcondesTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2019Refugiados ambientais: uma análise jurídica à luz do direito dos desastresCastelo, João Gabriel AraripeTrabalho de Conclusão de Curso
26-feb-2019A região metropolitana da grande Vitória e a aplicação da Lei de Acesso à Informação : uma análise acerca da transparência ativa e passivaBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Zaganelli, Juliana CostaArtigo de Periódico
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