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11-dic-2017A proibição do uso de piercings e tatuagens como critério de seleção e contratação: liberdade de contratar ou discriminação estética?Khéde , Estér CasagrandeTrabalho de Conclusão de Curso
2-nov-2017O projeto de lei de proteção de dados pessoais (PL 5276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance em relação à utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanosMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan de; Bezerra, Tiago José de Souza LimaArtigo de Periódico
13-dic-2023O Projeto de Lei n. 412/2022 e o mercado brasileiro de redução de emissões: oportunidades e desafios para o setor corporativoCarvalho, Enzo Battisti deTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019Proposta de desjudicialização da execução civil: uma análise pelo direito comparadoLima, Pedro Victor Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
23-jul-2019O Protagonismo político e social do movimento nacional de catadores de materiais recicláveis na efetivação de direitos fundamentaisPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
18-feb-2009A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamentalBortolon, Mariana CavarraDissertação
13-dic-2021A proteção contratual e o papel do Estado na tutela consumeristaMachado, Nícolas SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-jul-2018A proteção da pessoa em desenvolvimento na publicidade da indústria alimentíciaXavier, Luana TeschTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2020A proteção da privacidade genética no ordenamento jurídico brasileiroSalvador, Clarissa Lima eTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021Proteção de dados pessoais no contexto da lei geral de proteção de dados: análise da responsabilidade estatalSalume, Fernanda GomesTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017A proteção do consumidor em meio à publicidade clandestina: o advento dos blogs e influenciadores digitais no campo publicitárioSantos, Marcela Augusta VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019A proteção do design de moda no ordenamento jurídico brasileiroManhone, Maurício MazzonTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2023Proteção do segredo comercial e industrial à luz da tutela do direito fundamental à proteção de dados pessoaisPatricio, Matheus CoronaTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022A proteção dos dados pessoais do consumidor frente à prática de publicidade direcionada baseada no legítimo interesseFavaro, Heitor CroceTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019A proteção dos dados pessoais dos usuários de serviços de fintechCoutinho, Milla Ribeiro De Rezende ScartonTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2010Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no BrasilBritto, Igor RodriguesDissertação
31-jul-2014A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhosSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
9-jul-2018A proteção legal dos novos arranjos familiaresZon, Giulia Freitas Barbosa GamaTrabalho de Conclusão de Curso
25-mar-2015Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiçaMurad, Flavia SantosDissertação
3-may-2019Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a naturezaSilva, Tatiana MaretoTese
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