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2-Jul-2019
A proteção do design de moda no ordenamento jurídico brasileiro
Manhone, Maurício Mazzon
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023
Proteção do segredo comercial e industrial à luz da tutela do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Patricio, Matheus Corona
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A proteção dos dados pessoais do consumidor frente à prática de publicidade direcionada baseada no legítimo interesse
Favaro, Heitor Croce
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
A proteção dos dados pessoais dos usuários de serviços de fintech
Coutinho, Milla Ribeiro De Rezende Scarton
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2010
Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil
Britto, Igor Rodrigues
Dissertação
31-Jul-2014
A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhos
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
9-Jul-2018
A proteção legal dos novos arranjos familiares
Zon, Giulia Freitas Barbosa Gama
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2015
Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça
Murad, Flavia Santos
Dissertação
3-May-2019
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Silva, Tatiana Mareto
Tese
15-Dec-2017
Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11.343/06, com base na ideologia curativa da organização mundial da saúde
Peixoto, Maria Angela Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Psicologia jurídica e o direito penal brasileiro: qual a resposta penal adequada ao assassino em série?
Pinto, Lorrainy Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
O psicopata e o sistema carcerário: a dificuldade da efetivação do objetivo final da prisão e a aplicação de uma terceira via como pena alternativa
Carneiro, Marina Seidel
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
Psicopatas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro
Rios, Vinícius Jorge
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
A psicopatia e a i(ni)mputabilidade penal
Carpaneda, Rachelli Natali
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Publicidade e responsabilidade civil dos influenciadores digitais
Ferreira , Thayná Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumo
Mendes, Maria Eduarda Barcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumo
Mendes, Maria Eduarda Barcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021
Publicidade infantil e o desafio da regulamentação na internet
Vieira, Matheus Silvares Itala
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A pulverização da violência produzida pelo Primeiro Comando da Capital direcionada a capitais menores: Vitória na rota do crime organizado
Moser, Gustavo Luiz Poubel
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2005
Qual o meio processual para requerer a delação premiada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória?
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico