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11-Dec-2017Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaSilveira, Juliana Passamani MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2018A privatização do desastre socioambiental de Mariana/MG: alcance e natureza jurídica da Fundação RenovaSouza, Natalia Marim Bazilio deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Privatização dos presídios como viabilização de reinserção dos indivíduos na sociedade por meio da ressocializaçãoSilva, Gabriela Dantas DanielTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileiraLeles , Igor LopesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Aug-2017O problema do conhecimento do direito e a proposta retórica realistaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
21-Jun-2021O problema ético: como separar o bom do mau direitoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Dec-2020Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald DworkinOmmati, José Emílio Medauar; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
31-Aug-2021Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúdePandolfi, IsaacDissertação
5-Oct-2015Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federalFerreira, Dirce Nazaré de AndradeTese
4-Jul-2019O processo de revitimização por meio da mídia sobre a vítima de violência sexualHecksher, Nathalia Legora WoitechTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2012O processo de titulação das comunidades quilombolas à luz do direito fundamental à memória: os casos de “Retiro” e “Linharinho”Machado, Thiago Luiz D'agostinDissertação
9-Jul-2018O processo de vitimização nos crimes contra a dignidade sexual: busca de redução de danosNunes, Eliza da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistasBoldt, RaphaelTese
4-Jul-2019A produção energética por usinas hidrelétricas e a pretendida contribuição nacionalmente determinada brasileiraZuccon, Brenda MineteTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2013Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo JurídicoSilva, Flaviana Röpke daDissertação
8-Oct-2014O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicosAbikair Neto, JorgeDissertação
8-Oct-2014O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicosAbikair Neto, JorgeDissertação
8-Mar-2016Profissões médicas e violência obstétrica: expertises, monópolios, autoridades e medicalizaçãoKáo Yien, Márcio André de SousaDissertação
22-Feb-2023A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômicaBrioschi, LíviaDissertação
11-Dec-2017A proibição do uso de piercings e tatuagens como critério de seleção e contratação: liberdade de contratar ou discriminação estética?Khéde , Estér CasagrandeTrabalho de Conclusão de Curso
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