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10-Mar-2008
A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
15-Dec-2022
Prescrição na ação de petição de herança, uma análise acerca da segurança jurídica sobre o entendimento do STJ
Venturi, João Pedro Victoriana
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
Presos e sufocados: um estudo sobre a situação do sistema prisional brasileiro durante a pandemia da Covid-19
Sapucaia, Ana Clara Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2001
Pressupostos e diferenças de um direito dogmaticamente organizado
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
16-May-2014
Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana
Jório, Israel Domingos
Dissertação
20-Dec-2020
Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazes
Araújo, Hellen Nicácio de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
29-Jun-2022
O princípio da atipicidade dos meios executivos na execução civil de pagar quantia certa: a aplicação do método para a superação da frustração executiva patrimonial no Brasil
Gomes, Ellyne Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O princípio da celeridade e os juizados especiais: análise dos processos em trâmite no 5º Juizado Especial Cível de Vitória/ES
Bourguignon, Ana Luiza Amaral
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
O princípio da coculpabilidade e sua (in)aplicabilidade como atenuante genérica no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Palmeira, Nathália Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Princípio da coculpabilidade: uma análise da corresponsabilidade estatal na prática dos crimes ligados ao tráfico de drogas
Brandão, Georgia Laranja Gonçalves dos Anjos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Princípio da consunção: a (in) aplicabilidade do princípio da consunção no crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito utilizado para o cometimento do roubo
Bodevan, Arthur Quintas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
O princípio da dignidade humana no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica sob a perspectiva dos tribunais superiores
Vettoraci, Ana Renata Bassetto
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O princípio da liberdade de expressão e seus desdobramentos no cenário humorístico brasileiro
Nali, Vinícius Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição.
Battistin, Mateus Bitencourt
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
Princípio da reserva do possível e sua utilização para impedir a efetivação do direito fundamental à saúde
Rocha, Tatiany Caris da
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa como limite à responsabilidade patrimonial do cônjuge com regime de separação de bens na execução de dívidas revertidas em proveito da família
RAMOS, Eduarda Abrantes Campos Salles
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidade
Morosini, Lidia Lorenzoni
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
O princípio do melhor interesse da criança e da dignidade da pessoa humana como fundamento para a aplicação da guarda compartilhada diante do divórcio com alto grau de litigiosidade
Aguiar, Eduarda Iuliano
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2008
Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desporto
Ronchi , Rodrigo Wernersbach
Dissertação
29-Mar-2022
Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil
Rocha, Leonardo Bolelli da
Dissertação