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8-Mar-2023
A possibilidade da concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentais
Vieira, Claudia Bitti Leal
Dissertação
12-Dez-2019
A possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância: o dever de punir do Estado e os limites da presunção de inocência
Oliveira , Thiago Bernabé de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especial
Murad, Manuela Croce
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
A possibilidade de ampliação da incidência do depoimento sem dano (Lei nº 13.431/2017), por meio da teoria do diálogo das fontes, à oitiva das mulheres vítimas de crimes sexuais
Pratti, Ana Carolina da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração pública
Di Cavalcanti, Maria Luísa Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Possibilidade de incidência de ICMS em operações com bitcoins
Vieira, Henrique Mageveski
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017
A possibilidade de indenização por desapropriação indireta em casos de tombamento de imóveis
Natalli, Pedro Egidio Amaral
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A possibilidade de proibição de locação por plataforma digital
Egídio, Vinícius Pessoa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022
A possibilidade de responsabilização civil do influenciador digital por publicidade ilícita veiculada nas mídias sociais
Margotto, Júlia Dalapicola do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2021
A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidor
Pereira, Vinícius Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2014
(Pós)positivismo jurídico e a teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin
Coura, Alexandre de Castro
;
Zanotti, Bruno Taufner
Artigo de Periódico
21-Dez-2023
Pós-estruturalismo e a disruptura das metanarrativas sobre o sentido constitucional
Azevedo, Rosaly Stange
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
13-Dez-2019
Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de Balkin
Pepino, Emanuel José Lopes
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
12-Dez-2019
Um prato feito às críticas: análises bourdieusianas das críticas gastronômicas e seus efeitos
Rezende, Louise Corrêa
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O prazo de duração das medidas de segurança impostas aos inimputáveis: uma análise sob o prisma dos critérios de justiça, validade e eficácia de Norberto Bobbio
Giardini, Amanda Franco da Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017
Prazo prescricional quinquenal: (in) compatibilidade com os Princípios Fundamentais que regem o Direito do Trabalho brasileiro?
Lima, Kênia Gomes Soares de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A prática do anonimato enquanto ato de desobediência civil e o exercício do direito fundamental á privacidade na deep web
Araújo, Kárisma Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2018
A prática dos juizados especiais federais entre pragmatismo e respostas corretas
Hoffmam, Fernando
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
Artigo de Periódico
24-Mai-2022
Prática médica e repressão na prática: os médicos legistas e as torturas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)
Pereira, Bruno Pazini
Dissertação
15-Ago-2018
Práticas alimentares e estilos de vida: a distinção operada pelo/no campo da gastronomia
Oliveira, Gabriel Henrique de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso