Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1208 to 1227 of 1668 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Dec-2023A paradiplomacia em ação: a atuação do Estado do Espírito Santo no contexto da agenda climática internacionalSoares, Elisa BongiovaniTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveisAraújo, Isabella Bartoli CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2015A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
15-Dec-2021As parcerias público-privadas como mecanismos asseguradores do direito fundamental à boa administração públicaCastro, Gabriel LakatosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: a transformação do conceito de família e os efeitos decorrentes do reconhecimento do vínculo afetivoCarmo, Julia Carneiro doTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2014A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança PúblicaChai, Cássius Guimarães; Almeida, Igor Martins CoelhoArtigo de Periódico
1-Jun-2023A participação dos juízes em práticas emancipatórias: o programa trabalho, justiça e cidadania na 17ª região-ES como estudo de casoAzevedo, Rosaly Stange; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
6-Mar-2013A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?Lopes, Robson LouzadaDissertação
1-Jan-2010Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipalPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
9-Jul-2018A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamentoAlves, Willer TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Patentes de medicamentos: análise sobre os interesses da indústria farmacêutica em paralelo ao direito fundamental à saúdeRocha, Anna AliceTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021A paternidade socioafetiva e sua (im)possibilidade de desconstituição: o olhar dos tribunaisMassmann, Julia dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Patriarcado sem limites: uma análise crítica do programa escola sem partido e suas propostas para o ensino de gênero e sexualidadeSalvador, Marcos Vinícius MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A pejotização nas relações de trabalho dos profissionais da saúde na perspectiva dos princípios trabalhistasSimões, Raquel MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A pejotização no trabalho das diaristasVieira, Humberto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminalBeraldo, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2011A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisGomes, José GeraldoDissertação
15-Dec-2020O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadualSilva, Rafaella Marques Pontes daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da constituição e da bioéticaTimm, Bárbara RaaschTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Periculum in mora inverso: a existência de critérios objetivos na fundamentação dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça.Messias, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
Showing results 1208 to 1227 of 1668 < previous   next >