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17-Dec-2013
A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vida
Abikair Filho, Jorge
Dissertação
14-Dec-2009
Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais
Moreira, Paulo da Veiga
Dissertação
12-Dec- 22
O pacto antenupcial e o contrato de convivência como instrumentos do planejamento patrimonial da família
Pagani, Bernardo Coslop
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Padrão estético e a mulher com deficiência: uma abordagem sociológica acerca da ideologia machista e interferência midiática
Nascimento, Julia de Rezende
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2011
Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito
Sá, Mariana Mutiz de
Dissertação
24-Aug-2021
A pandemia da desinformação: Covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulação
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Festugatto, Adriana Martins Ferreira
Artigo de Periódico
10-Dec-2020
Pandemia e trabalho escravo contemporâneo: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória
Moraes, Vitor Hugo Souza
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
29-Jun-2023
Pandemic and fundamental right to housing: new criteria for adequate housing in the face of COVID-19 challenges in Brazil (2020-2022)
Figueiredo Junior, Carlos Magno Alhakim
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
18-Mar-2022
O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika
Araújo, Hellen Nicácio de
Dissertação
18-Mar-2021
O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika
Araújo, Hellen Nicácio de
Tese
15-Nov-2004
O papel do juiz no mundo globalizado
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
10-Dec-2009
O papel do PROCON na defesa qualificada dos interesses dos consumidores: o acesso à justiça e os métodos alternativos de resolução de conflitos de consumo
Britto, Igor Rodrigues
;
Santos, Ricardo Goretti
Artigo de Periódico
29-Apr-2005
O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociais
Zandonade, Udno
Dissertação
8-Jun-2006
O papel dos juizados especiais cíveis no estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional
Simões, Janete Vargas
Dissertação
30-Jun-2018
Para além da aula jurídica tradicional: análise da formação pedagógica dos professores de direito como um caminho possível
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Pinheiro, Priscila Tinelli
Artigo de Periódico
19-Oct-2019
Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
2-Aug-2019
Paradigma como conceito retórico e seu uso nas ciências jurídicas
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
13-Dec-2023
Paradiplomacia corporativa climática: a governança global climática multiatores em ação
Assunção, Maria Eduarda Felippe de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A paradiplomacia em ação: a atuação do Estado do Espírito Santo no contexto da agenda climática internacional
Soares, Elisa Bongiovani
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveis
Araújo, Isabella Bartoli Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso