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10-Dec-2014A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança PúblicaChai, Cássius Guimarães; Almeida, Igor Martins CoelhoArtigo de Periódico
6-Mar-2013A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?Lopes, Robson LouzadaDissertação
1-Jan-2010Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipalPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
9-Jul-2018A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamentoAlves, Willer TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Patentes de medicamentos: análise sobre os interesses da indústria farmacêutica em paralelo ao direito fundamental à saúdeRocha, Anna AliceTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021A paternidade socioafetiva e sua (im)possibilidade de desconstituição: o olhar dos tribunaisMassmann, Julia dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Patriarcado sem limites: uma análise crítica do programa escola sem partido e suas propostas para o ensino de gênero e sexualidadeSalvador, Marcos Vinícius MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A pejotização nas relações de trabalho dos profissionais da saúde na perspectiva dos princípios trabalhistasSimões, Raquel MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A pejotização no trabalho das diaristasVieira, Humberto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminalBeraldo, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2011A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisGomes, José GeraldoDissertação
15-Dec-2020O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadualSilva, Rafaella Marques Pontes daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da constituição e da bioéticaTimm, Bárbara RaaschTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Periculum in mora inverso: a existência de critérios objetivos na fundamentação dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça.Messias, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A perspectiva da Lei 11.340/2006, sob análise dos discursos e a aplicação das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulherPereira , Thais de Castro da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2010Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantesCoura, Alexandre de Castro; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
2-Aug-2019A pesquisa jurídica: para além da revisão bibliográficaPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
13-Dec-2022A pessoa idosa no Brasil: as implicações quanto a autonomia da vontade no que tange o testamento, diante do preconceito estrutural ao envelhecimentoCarnielli, Paula FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Pintando a nudez: um estudo de caso das obras de arte censuradas no Brasil do séc. XXISantos, Gianluca Pianca dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2017Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidadesChai, Cássius Guimarães; Pereira, Ilma de PaivaArtigo de Periódico
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