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20-Nov-2018
(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"
Leonel, Wilton Bisi
Tese
10-Apr-2018
Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Apr-2018
Neutralidade científica e ciência jurídica: as disfunções do paradigma positivista e suas influências no direito
Costa, Lucas Kaiser
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
Neutralidade da rede: uma internet livre
Assis, João Pedro Conti de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2019
New technologies and the current communications model in the 2018 brazilian elections
Lôbo, Edilene
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
Artigo de Periódico
13-Mar-2013
A noção de justiça social, em Nancy Fraser e o Estado plurinacional: da reificação cultural, pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Sep-2013
Norma jurídica como decisão dotada de efetividade
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
2012
Normas e diretrizes para elaboração de trabalhos científicos: manual da FDV
Faculdade de Direito de Vitória
Livro
13-Mar-2015
Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentais
Negreiros, Danilo
Dissertação
11-Dec-2018
Notícias espetaculares!: uma análise bourdieusiana dos programas policialescos de televisão
Denadai, Julia
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2008
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Souza, Carlos Eduardo Amaral de
Dissertação
11-Dec-2023
As novas tecnologias e as relações laborais: a análise da dispensa por justa causa por uso indevido das redes sociais
Amaral, Andrea Raizer Moura
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2006
O novo parágrafo terceiro ao artigo quinto da Constituição e os velhos problemas hermenêuticos no campo jurídico brasileiro
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
14-Dec-2023
O núcleo de prática jurídica da Faculdade de Direito de Vitória como mecanismo de efetivação do direito ao acesso à justiça
Santos, Shirlene Nobre da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Oct-2010
A obra de Sílvio Romero no desenvolvimento da nação como paradigma : da dicotomia entre o positivismo e a metafísica à adoção do evolucionismo Spenceriano na transição republicana
Colares, Camila
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
13-Dec-2023
A obrigação dos filhos prestarem alimentos aos seus genitores, em situações de abandono afetivo e material: um estudo sobre a ponderação do princípio da reciprocidade
Pessotti, Marcelle Anchesqui
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A obrigatoriedade da audiência de conciliação do art. 334 do código de processo civil de 2015: uma análise crítica
Merçon, Victória De Pontes
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018
Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito
Araújo, Hellen Nicácio de
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
26-Jun-2023
Um olhar sob a responsabilidade civil dos influencers na divulgação de produtos no mercado digital brasileiro: uma perspectiva da publicidade no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Miramonti , Maura Luísa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2018
Um olhar sobre os sujeitos envolvidos na política municipal de atendimento a população em situação de rua de Vitória: caminhos para a reinserção social
Santos, Patrícia Maria dos
Dissertação