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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
11-dic-2017A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejadaGarcia, Larissa FerrassiTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018Mulheres em campo: a divisão sexual do trabalho e seu impacto na atividade profissional das jogadoras de futebolMouta, Fernanda Picorelli de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2019Mulheres no mundo dos homens: um estudo das dificuldades enfrentadas por mulheres executivas em duas grandes empresas privadas do Espírito SantoBoze, Julia PandolfiTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019Multiparentalidade: a possibilidade de coexistência das parentalidades biológica e socioafetiva e as consequências alimentares daí decorrentesSilva, Nicole Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
10-jun-2002O município na estrutura federativa brasileira: um estudo comparadoFabriz, Daury Cesar; Ferreira, Cláudio FernandesArtigo de Periódico
1-ene-2012Mutación constitucional y concreción normativa: cómo la estructura de la norma se relaciona con los cambios informales de la ConstituciónPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
26-mar-2010Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?Zanotti, Bruno TaufnerDissertação
10-ago-2016Mutação constitucional e a ampliação de poderes do (e pelo) poder judiciário: reflexões acerca dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na RCL nº 43351Zanotti, Bruno Taufner; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
13-mar-2014A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fundamentaisNass, Anna Paula Masiero RigoDissertação
13-mar-2014A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentaisFreitas, Rafael Henrique Guimarães Teixeira deDissertação
1-jul-2010As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americanaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
20-sep-2019A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores moraisMaia, Alexandre Campaneli AguiarTese
5-ago-2005A natureza da inconstitucionalidade e dos provimentos jurisdicionais que a reconhecem e os seus efeitosPadilha, Renata CoelhoDissertação
11-dic-2023A natureza da relação jurídica entre os profissionais da beleza e seus tomadores de serviço: contrato de parceria ou pejotização ilícita?Brigatto, Gabriella CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020A natureza do rol do artigo 1.015 do Novo Código de Processo CivilMedeiros, Analuiza Freira deTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022A natureza jurídica da plataforma Airbnb e suas consequências em relação à possibilidade da proibição de seu uso em condomínios edilíciosNascimento, Brunela Chiabai doTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019Não precisa ser Amélia para ser de verdade: um estudo da lei 9.099/95 e 11.340/06 à luz das teorias feministasOliveira, Taianna de Barros NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-ago-2021O não recolhimento do ICMS próprio e o artigo 2, II Lei 8137/90Rocha, Amanda FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019A (não) recepção constitucional do artigo 385 do Código de Processo PenalBarros, Victoria MattediTrabalho de Conclusão de Curso
8-ago-2022O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto NEFI 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de DireitoOliveira, Luciano Rocha deDissertação
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