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30-Sep-2021A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídicaLira, Jéssica Ribeiro Lourenço deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023O momento de caracterização da fraude à execução no processo civil: uma análise à luz da desconsideração da personalidade jurídicaPinheiro, Yuri Perim AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Dec-2016Os "monstros" estão entre nós: problematizações acerca da categoria "humano" [V-FEPTIBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Nascimento, Hiata Anderson do; Rohr, Roseane VargasArtigo de Periódico
16-Dec-2022A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduoPinheiro, Pedro Costa GrobberioTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Morosidade do processo adotivo brasileiro: violação do dever de afeto e a possibilidade de responsabilização estatalCabral, Amanda PintoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019Motoristas de aplicativo x Uber technologies: uma análise sob a ótica constitucional trabalhistaLoureiro, Uriel ParanhosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019Movimento feminista e reconhecimento das donas de casa na obra de Clarice LispectorFrizzera, Mariana Paiva; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
31-Dec-2017Movimentos sociais no contexto operário e o impacto da redemocratizaçãoPinheiro, Priscila Tinelli; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
17-Dec-2020Mudanças na indústria da música: reflexões sociológicas do consumo e formação do gosto musical pelos serviços de streamingPaes, Rafael AbaurreTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejadaGarcia, Larissa FerrassiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Mulheres em campo: a divisão sexual do trabalho e seu impacto na atividade profissional das jogadoras de futebolMouta, Fernanda Picorelli de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019Mulheres no mundo dos homens: um estudo das dificuldades enfrentadas por mulheres executivas em duas grandes empresas privadas do Espírito SantoBoze, Julia PandolfiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Multiparentalidade: a possibilidade de coexistência das parentalidades biológica e socioafetiva e as consequências alimentares daí decorrentesSilva, Nicole Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2002O município na estrutura federativa brasileira: um estudo comparadoFabriz, Daury Cesar; Ferreira, Cláudio FernandesArtigo de Periódico
1-Jan-2012Mutación constitucional y concreción normativa: cómo la estructura de la norma se relaciona con los cambios informales de la ConstituciónPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
26-Mar-2010Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?Zanotti, Bruno TaufnerDissertação
10-Aug-2016Mutação constitucional e a ampliação de poderes do (e pelo) poder judiciário: reflexões acerca dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na RCL nº 43351Zanotti, Bruno Taufner; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
13-Mar-2014A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fundamentaisNass, Anna Paula Masiero RigoDissertação
13-Mar-2014A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentaisFreitas, Rafael Henrique Guimarães Teixeira deDissertação
1-Jul-2010As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americanaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
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