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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
2-jul-2019A medida de segurança no direito penal brasileiro: a (in)constitucionalidade do instituto penal dirigido ao inimputável portador de doença mentalCampos, Felipe CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileiraMota, Gleica PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-ene-2013A medida do binômio necessidade-possibilidade no dever fundamental dos descendentes de proverem os ascendentesGonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
11-dic-2017Medida socioeducativa de internação: uma análise acerca da aplicação dos princípios emanados da doutrina da proteção integralResende, Victoria Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
27-feb-2015O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de JustiçaSilva, Elisete Regina MeneghettiDissertação
18-mar-2005Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanosMoulin, Marlúcia FerrazDissertação
26-jun-2009O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possívelDaher, Marlusse PestanaDissertação
28-jun-2023Os meios probatórios do assédio sexual no ambiente de trabalho: análise à luz da teoria dinâmica do ônus da provaOliveira, Vitor Pauzen deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022Memorando de entendimentos e a responsabilidade pré-contratual: efeitos jurídicos do instrumentoAbikair, Felipe RaggiTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2019A mera violação a princípios da administração pública caracteriza ato de improbidade administrativa? Uma análise à luz do princípio da proporcionalidadeHerzog, Virginia Vargas RigoTrabalho de Conclusão de Curso
2-sep-2021A mercantilização da adoção internacional sob a perspectiva do direito brasileiroCastro, Natalia GuastiTrabalho de Conclusão de Curso
31-dic-2021Meta-regras hermenêuticas: incompletude e incoerência do sistema jurídicoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
1-abr-2023Metáforas sobre a maternidade: uma análise cognitivo-discursiva sobre acórdãos proferidos em recursos sobre a destituição do poder familiar maternoCarneiro, Monica; Moniz, Ana Lourena; Chai, Cassius GuimarãesArtigo de Periódico
2020Metodologias ativas de aprendizagem para o curso de direitoOliveira, Juliana Ferrari de; Goretti, RicardoLivro
5-feb-2020Michel de Certeau e as microressistências do herói comum: uma possibilidade de compreender o cotidiano no direito a partir do murmúrio da sociedadeAraújo, Hellen Nicácio de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
9-mar-2017O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambientalVieira, Marcelo LemosDissertação
5-may-2005Ministério Público e efetividade do processo civilZenkner, Marcelo Barbosa de CastroDissertação
30-may-2019O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemáticaPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Loyola, Cristina Maria Douat; Felipe, Ilana Miriam Almeida; Pacheco, Marco Antonio Barbosa; Dias, Rosane da SilvaArtigo de Periódico
10-jun-2019Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucionalPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Dias, Rosane da Silva; Loyola, Cristina Maria Douat; Pacheco, Marcos Antônio BarbosaArtigo de Periódico
8-jul-2021O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.Costa, Ana Lourena Moniz; Carneiro, Mônica Fontenelle; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
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