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31-Jan-2013A medida do binômio necessidade-possibilidade no dever fundamental dos descendentes de proverem os ascendentesGonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
11-Dec-2017Medida socioeducativa de internação: uma análise acerca da aplicação dos princípios emanados da doutrina da proteção integralResende, Victoria Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Feb-2015O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de JustiçaSilva, Elisete Regina MeneghettiDissertação
18-Mar-2005Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanosMoulin, Marlúcia FerrazDissertação
26-Jun-2009O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possívelDaher, Marlusse PestanaDissertação
28-Jun-2023Os meios probatórios do assédio sexual no ambiente de trabalho: análise à luz da teoria dinâmica do ônus da provaOliveira, Vitor Pauzen deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Memorando de entendimentos e a responsabilidade pré-contratual: efeitos jurídicos do instrumentoAbikair, Felipe RaggiTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019A mera violação a princípios da administração pública caracteriza ato de improbidade administrativa? Uma análise à luz do princípio da proporcionalidadeHerzog, Virginia Vargas RigoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A mercantilização da adoção internacional sob a perspectiva do direito brasileiroCastro, Natalia GuastiTrabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2021Meta-regras hermenêuticas: incompletude e incoerência do sistema jurídicoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
2020Metodologias ativas de aprendizagem para o curso de direitoOliveira, Juliana Ferrari de; Goretti, RicardoLivro
5-Feb-2020Michel de Certeau e as microressistências do herói comum: uma possibilidade de compreender o cotidiano no direito a partir do murmúrio da sociedadeAraújo, Hellen Nicácio de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
9-Mar-2017O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambientalVieira, Marcelo LemosDissertação
5-May-2005Ministério Público e efetividade do processo civilZenkner, Marcelo Barbosa de CastroDissertação
30-May-2019O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemáticaPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Loyola, Cristina Maria Douat; Felipe, Ilana Miriam Almeida; Pacheco, Marco Antonio Barbosa; Dias, Rosane da SilvaArtigo de Periódico
10-Jun-2019Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucionalPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Dias, Rosane da Silva; Loyola, Cristina Maria Douat; Pacheco, Marcos Antônio BarbosaArtigo de Periódico
8-Jul-2021O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.Costa, Ana Lourena Moniz; Carneiro, Mônica Fontenelle; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
May-2023Missão de observação eleitoral: o controle, pela justiça eleitoral, do uso e impacto das redes sociais no processo eleitoral: relatório finalMorais, Jose Luis Bolzan deLivro
30-Apr-2015O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiroMoreira Júnior, Ronaldo Félix; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
2-Jul-2019Mídia e tribunal do júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ante a interferência da mídia nas fases do processo penalFaria, Ana Clara Sabbagh deTrabalho de Conclusão de Curso
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