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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
2-jul-2019Liberdade de iniciativa empresarial. Fixação de preços e mercado de consumo: limites da legislação brasileira à precificação abusiva em cenários de adversidadeGregorio, Antonio Cesar ZanonTrabalho de Conclusão de Curso
3-dic-2010Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadasPaula, Rodrigo Francisco deDissertação
10-abr-2017Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos HumanosLaranja, Anselmo Laghi; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
3-ago-2019O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresasSchiavo, Victor Rizo; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
12-dic-2017Licença compulsória na indústria farmacêutica: o instrumento de efetivação do acesso aos medicamentos e ao direito fundamental à saúdeAbreu, Maria Olimpia Boina deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2018A licença paternidade sob a perspectiva da divisão sexual do trabalhoSchneider, Laura RosenbergTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018Licença-paternidade e a desigualdade de gênero: uma crítica acerca da distribuição do prazo sob a ótica do princípio de igualdadeSouza, Letícia Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: a tensão entre os interesses da empresa e a efetividade dos direitos trabalhistas do obreiroMarim, Bárbara PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2021Limitações da responsabilidade civil diante da cultura do inadimplementoAlcuri, Victor EmanuelTrabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2022Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald DworkinGadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt; Klein, Lara Carrera Arrabal; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
dic-2022Limites constituicionais da aplicação de medidas executivas atípicas nas obrigações de pagar quantia certaAssumpção, Arthur NoiaTrabalho de Conclusão de Curso
15-abr-2019Os limites da autonomia da vontade em uma perspectiva bioética: os desafios da recepção jurídica da eutanásiaUngarelli, Matteo FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021Os limites do consentimento fornecido pelo consumidor nos contratos de adesão para a comercialização de seus dados pessoais: uma análise à luz da Lei 13.709/2018Freitas, Bruno Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
17-feb-2012Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiroSchwan, Felipe TeixeiraDissertação
7-feb-2014Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicosTavares, Henrique da CunhaDissertação
27-jun-2023A livre iniciativa e a responsabilidade social da empresaMariño, Angelo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2016Livros do Conibdh : direitos humanos fundamentais IBussinguer, Elda Coelho de AzevedoLivro
2016Livros do Conibdh: bioéticaBussinguer, Elda Coelho de AzevedoLivro
2016Livros do Conibdh: direitos humanos fundamentais IIBussinguer, Elda Coelho de AzevedoLivro
5-jul-2019A língua brasileira de sinais (libras) como ferramenta de inclusão das pessoas com surdez: um estudo a partir de uma escola pública de ensino fundamental de Vitória/ESBusato, Karen BergerTrabalho de Conclusão de Curso
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