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9-Jul-2018
O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: a tensão entre os interesses da empresa e a efetividade dos direitos trabalhistas do obreiro
Marim, Bárbara Pimentel
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021
Limitações da responsabilidade civil diante da cultura do inadimplemento
Alcuri, Victor Emanuel
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022
Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald Dworkin
Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt
;
Klein, Lara Carrera Arrabal
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
Dec-2022
Limites constituicionais da aplicação de medidas executivas atípicas nas obrigações de pagar quantia certa
Assumpção, Arthur Noia
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Apr-2019
Os limites da autonomia da vontade em uma perspectiva bioética: os desafios da recepção jurídica da eutanásia
Ungarelli, Matteo Ferraz
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
Os limites do consentimento fornecido pelo consumidor nos contratos de adesão para a comercialização de seus dados pessoais: uma análise à luz da Lei 13.709/2018
Freitas, Bruno Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2012
Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro
Schwan, Felipe Teixeira
Dissertação
7-Feb-2014
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Tavares, Henrique da Cunha
Dissertação
27-Jun-2023
A livre iniciativa e a responsabilidade social da empresa
Mariño, Angelo dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
2016
Livros do Conibdh : direitos humanos fundamentais I
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Livro
2016
Livros do Conibdh: bioética
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Livro
2016
Livros do Conibdh: direitos humanos fundamentais II
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Livro
5-Jul-2019
A língua brasileira de sinais (libras) como ferramenta de inclusão das pessoas com surdez: um estudo a partir de uma escola pública de ensino fundamental de Vitória/ES
Busato, Karen Berger
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Logoterapia aplicada aos presídios brasileiros
Ferraz, Leonardo Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
Loot box e sua comercialização: a (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
Ruiz Junior, Antonio Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2014
Los deberes de las personas y la realización de los derechos fundamentales
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
31-Jan-2016
Los deberes de los proveedores de servicios de internet en el medio ambiente digital: el caso del derecho de réplica en el Brasil
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
15-Dec-2020
Lugar de mulher é na política: reflexões sobre candidaturas femininas em pleitos eleitorais no Espírito Santo a partir de 1988
Gomes, Luiza Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2019
A luta do coletivo negrada para a efetivação do direito fundamental à igualdade racial no caso do professor Malaguti: análises a partir da mídia para (in)visibilização de problemas sociais
Oliveira , Nínive Guimarães Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A luta do movimento feminista brasileiro pela descriminalização do aborto
Zardo, Catherine Reis
Trabalho de Conclusão de Curso