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1-Dec-2010
La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democrática
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jul-2022
Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiro
Araujo, Mateus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2020
Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveres
Fabriz, Daury Cesar
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Vermelho, Schamyr Pancieri
Artigo de Periódico
30-Jun-2017
A legalização da classe trabalhadora brasileira na perspectiva de Bernard Edelman
Teixeira, Marcelo Tolomei
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Sep-2001
A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
6-Mar-2009
Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
Sousa, Pedro Ivo de
Dissertação
12-Dec-2017
Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulher
Vieira , Amanda Zanon
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Feb-2012
Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos Jurídicos
Bernardo Segundo, Ronaldo Louzada
Dissertação
13-Dec-2023
Lei de drogas e seletividade penal: uma análise a partir da criminologia crítica
Simões, Larissa Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
A lei de SAF e o desporto nacional: uma análise sobre como o novo modelo de gestão empresarial impacta o futebol brasileiro
Cassoli, Diogo Lacerda Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
A lei geral de proteção de dados: a responsabilidade civil dos fornecedores pelo tratamento inadequado dos dados pessoais
Novaes Filho, Pedro Paulo Vieira de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Lei geral de proteção de dados: benefícios e obstáculos diante da atividade empresarial
Vieira, Joanna Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Lei Maria da Penha: violência doméstica contra a mulher e o silêncio eloquente da revista veja
Zanotti, Tamires Fonsêca
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Mar-2021
Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil: análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio
Souza, Lucas
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
25-Sep-2023
Uma leitura da retórica jurídica a partir de Friedrich Nietzsche: contributos às retóricas material, analítica e estratégica
Araújo, Luiz Filipe
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
18-Aug-2021
Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciário
Mello, Adriano Corrêa de
Dissertação
12-Aug-2016
Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
Tese
14-Dec-2021
Liberdade de expressão versus privacidade nas redes sociais
Alvim, Luana Bento
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Liberdade de iniciativa empresarial. Fixação de preços e mercado de consumo: limites da legislação brasileira à precificação abusiva em cenários de adversidade
Gregorio, Antonio Cesar Zanon
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010
Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas
Paula, Rodrigo Francisco de
Dissertação