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11-dic-2019
Autoidentificação como critério de pertencimento quilombola: análises de como pensam os quilombolas e os tribunais.
Silva, Anna Maria Magno da
Trabalho de Conclusão de Curso
13-feb-2009
Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos
Silva, Caleb Salomão Pereira
Dissertação
10-dic-2011
A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular
Vieira, Amália Bragatto Nascimento
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico