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Título
Autor(es)
Tipo
23-mar-2022
Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais
Lacerda, Aloyr Dias
Tese
18-ene-2022
Conjecturas e refutações em democracia: correção e legitimidade decisória na construção de uma solução adequada nos conflitos coletivos.
Lacerda, Aloyr Dias
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
15-dic-2014
Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencial
Lopes Neto, Christiano Dias
Dissertação
11-dic-2019
Autoidentificação como critério de pertencimento quilombola: análises de como pensam os quilombolas e os tribunais.
Silva, Anna Maria Magno da
Trabalho de Conclusão de Curso
13-feb-2009
Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos
Silva, Caleb Salomão Pereira
Dissertação
10-dic-2011
A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular
Vieira, Amália Bragatto Nascimento
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico