Buscar por Materia Supremo Tribunal Federal
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Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
10-dic-2018 | A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro | Batisti, Julian Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-ago-2006 | As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade | Colnago, Cláudio Oliveira Santos | Dissertação |
11-feb-2011 | A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal | Espindula, Vanessa Machado | Dissertação |
29-jun-2022 | A imunidade tributária do ITBI quando da integralização de bem imóvel a pessoa jurídica como capital subscrito | Malta, Clarissa Pitanga | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-feb-2012 | A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades | Moraes, Diego Pimenta | Dissertação |
10-dic-2014 | Aplicação dos Tratados Internacionais de direitos humanos pelo STF: dados e críticas | Moreira, Nelson Camatta; Silva, Leonardo Cunha | Artigo de Periódico |
12-dic-2019 | A possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância: o dever de punir do Estado e os limites da presunção de inocência | Oliveira , Thiago Bernabé de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-oct-2021 | O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileira | Rölke, João Felippe Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-dic-2017 | Sobre os bens da união: dos terrenos de marinha e seus acrescidos localizados em ilhas costeiras que contenham sede de município | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
10-mar-2021 | Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil: análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio | Souza, Lucas; Santos, André Filipe Pereira Reid dos | Artigo de Periódico |